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quinta-feira, 2 de julho de 2015

CÂMARA APROVA EM PRIMEIRO TURNO NOVA PROPOSTA PARA REDUZIR A MAIORIDADE PENAL; COMO VOTARAM OS DEPUTADOS PARAIBANOS?

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (02/07), em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto "mais brando" votado nesta sessão foi considerado uma "pedalada regimental" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para reverter a rejeição da proposta no dia anterior.
Na nova sessão, 323 deputados foram a favor, 155 deputados votaram contra a redução e houve ainda 2 abstenções.
O texto ainda precisa passar pelo segundo turno de votação na Casa antes de ir para o Senado.
Na madrugada de quarta (01), outro texto que propunha a redução da maioridade foi rejeitado pelos deputados por cinco votos - são necessários 308 votos para a aprovação de emenda constitucional, e apenas 303 foram favoráveis à redução da maioridade penal.


O texto aprovado na sessão desta quinta prevê a redução da maioridade para 16 anos para jovens que cometerem crimes hediondos, como sequestro e estupro, homicídio doloso (com intenção de matar) ou lesão corporal seguida de morte.
A diferença em relação ao texto derrotado na sessão anterior foi a retirada de tráfico de drogas, de terrorismo e de roubo qualificado do rol de crimes que fariam o jovem responder como um adulto.
A emenda aglutinativa foi acordada entre PMDB, líderes da oposição e deputados favoráveis à redução da maioridade penal, e sofreu críticas do PT, PC do B e PSOL, que classificaram como uma "pedalada regimental" de Cunha para ter sua vontade atendida.
Nas falas que defendiam a redução da maioridade penal, diversos deputados chamavam o "clamor das ruas" em defesa da aprovação do texto.
Cerca de 87% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa de opinião feita pelo Datafolha no último dia 22 de junho.
APÓS TENSÃO, SESSÃO SEM PÚBLICO
A votação da redução da maioridade penal na terça-feira (30/06) foi acompanhada por intensos protestos a favor e contra a PEC 171/93 (proposta de emenda constitucional).
A polícia legislativa chegou a fazer uso de gás de pimenta para dispersar manifestantes que tentavam entrar na Câmara.
A sessão, que durou mais de quatro horas, teve presença de dezenas de estudantes contrários à redução da maioridade penal e que comemoram a rejeição do texto substitutivo.
Nesta quarta-feira, as galerias não foram abertas para a entrada de manifestantes.
A votação da emenda aglutinativa começou por volta da meia-noite e durou aproximadamente 45 minutos.
Nesse período, o presidente da Câmara foi visto muitas vezes ao celular e foi acusado de estar convocando deputados à votação por telefone.
"Sua vitória não é uma vitória moral, é uma vitória matemática", criticou Silvio Costa (PSC-CE).
"Vossa Excelência usou o tempo que quis", reclamou o parlamentar antes de ter o microfone cortado.
PRÓXIMOS PASSOS
O texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) ainda deve passar por uma segunda votação na Câmara dos Deputados e por duas votações no Senado para que a Constituição seja alterada.
Do UOL, em São Paulo
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DA PARAÍBA
VOTOS FAVORÁVEIS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
Efraim Filho, Hugo Motta, Manoel Junior, Veneziano Vital do Rêgo, Rômulo Gouveia, Pedro Cunha Lima, Wilson Filho e Benjamin Maranhão.            
VOTOS CONTRÁRIOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
Damião Feliciano e Luiz Couto.
NÃO VOTARAM:
Aguinaldo Ribeiro e Wellington Roberto.

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