O Ministério Público da Paraíba, através
da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Comarca de
Campina Grande, encaminhou recomendação ao Superintendente da STTP, Félix
Araújo Neto, no sentido de que adote providências para assegurar a operação
normal do serviço de transporte coletivo de passageiros, por meio das empresas
concessionárias, contratadas por Licitação Pública, além de coibir a prática do
transporte ilegal de passageiros no município de Campina Grande, mediante
fiscalização preventiva, repressiva e ostensiva.
De acordo com a recomendação do Ministério Público, a STTP também deve comprovar o cumprimento do dever de fiscalização com a apresentação de relatórios mensais de todas as atividades desenvolvidas no período, inclusive, instruídos com cópias das autuações/apreensões e/ou processos administrativos aos autos do ICP – Inquérito Civil Público 048/2012 em trâmite na promotoria Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Segundo ainda a recomendação, a STTP deve promover campanha educativa de conscientização à comunidade em geral, pelos meios de comunicação social disponíveis, estimulando o uso do transporte público legal e esclarecendo à população quanto aos prejuízos e riscos da utilização do transporte ilegal de passageiros.
A recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Comarca de Campina Grande é assinada pelo Promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra.
De acordo com a recomendação do Ministério Público, a STTP também deve comprovar o cumprimento do dever de fiscalização com a apresentação de relatórios mensais de todas as atividades desenvolvidas no período, inclusive, instruídos com cópias das autuações/apreensões e/ou processos administrativos aos autos do ICP – Inquérito Civil Público 048/2012 em trâmite na promotoria Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Segundo ainda a recomendação, a STTP deve promover campanha educativa de conscientização à comunidade em geral, pelos meios de comunicação social disponíveis, estimulando o uso do transporte público legal e esclarecendo à população quanto aos prejuízos e riscos da utilização do transporte ilegal de passageiros.
A recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Comarca de Campina Grande é assinada pelo Promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra.
Eh, para ele poder cobrar a conscientização, ele tem que no mínimo organizar os horários dos ônibus. Pois eu como usuaria, trabalhadora, que tenho hora pra chegar no trabalho, os ônibus não ajudam. Sem contar o risco de assalto que é grande. Ando assustada! Para mim, o transporte " ilegal de passageiros" ( como eles dizem) sai melhor , mais rápido e por vezes mais seguro. Se é pra cobrar, tem que qualificar.
ResponderExcluirEh, para ele poder cobrar a conscientização, ele tem que no mínimo organizar os horários dos ônibus. Pois eu como usuaria, trabalhadora, que tenho hora pra chegar no trabalho, os ônibus não ajudam. Sem contar o risco de assalto que é grande. Ando assustada! Para mim, o transporte " ilegal de passageiros" ( como eles dizem) sai melhor , mais rápido e por vezes mais seguro. Se é pra cobrar, tem que qualificar.
ResponderExcluirO ministério público deveriiiaáaa era colocar na cadeia os ladrões de Campina grande .e não atrapalhar os q querem trabalhar .pq com essa crise não é justo q os q querem trabalhar honestamente paguem pelos bandidos. .
ResponderExcluirPara cobrar algo tem que fazer melhorias primeiro no transporte publico. Outra coisa a maioria dessas pessoas que estão fazendo o transporte clandestino são pais de família desempregados que não tem outra opção de ganhar seu pão de cada dia isso o MP não vê. O que tem aqui em CG é um monopólio.
ResponderExcluirEu sou mototaxista clandestino, não porque gosto é por necessidade. O desemprego que cresce todos os dias as pessoas pessoas vão procurar alternativas...DEIXEM O POVO VIVER EM PAZ OU DER EMPREGOS PARA ELES E PARA MIM.
O ministério público deveriiiaáaa era colocar na cadeia os ladrões de Campina grande .e não atrapalhar os q querem trabalhar .pq com essa crise não é justo q os q querem trabalhar honestamente paguem pelos bandidos. .
ResponderExcluirLibera a maconha também. Deixar o povo trabalhar...
ResponderExcluirIsso e um absurdo cadê q legalizam os clandestinos em geral organizem o ministério publico deveria cobrar também era segurança nos onibus
ResponderExcluirIsso e um absurdo cadê q legalizam os clandestinos em geral organizem o ministério publico deveria cobrar também era segurança nos onibus
ResponderExcluirA população é quem quer os alternativos, ,os empresários não mandam na vontade do povo não. Deixa o povo trabalhar em paz
ResponderExcluirEssa ação é em favor do direito do consumidor, então, o consumidor é quem decide se vai de ônibus ou alternativo. Querem obrigar as pessoas irem de ônibus a força?
ResponderExcluirTudo isso é só pra favorecer os empresários.
Isso e um absurdo cadê q legalizam os clandestinos em geral organizem o ministério publico deveria cobrar também era segurança nos onibus
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