terça-feira, 2 de maio de 2017

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO CABO SÉRGIO RAFAEL PODE BENEFICIAR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS REFORMADOS POR INVALIDEZ. SAIBA COMO

O deputado Cabo Sérgio Rafael (PSL) apresentou um Projeto de Lei na assembleia legislativa da Paraíba que, se aprovado, vai beneficiar policiais militares e bombeiros militares reformados por invalidez.

A ideia surgiu após reivindicação do cabo Marinho que é reformado por causa de um acidente e foi prontamente acolhida pelo deputado.
Trata-se do Projeto de Lei 135/2017 que reestrutura a Guarda da Reserva para beneficiar militares reformados por invalidez.
(Cabo Sérgio Rafael e cabo Marinho)
O policial militar e o bombeiro militar reformados por invalidez poderão exercer funções internas na Guarda Militar da Reserva, compatíveis com incapacidade, observando-se daí: requerimento do interessado, laudo médico e parecer do diretor de pessoal.
Pelo projeto, o militar beneficiado desenvolverá as suas atividades em trajes civis, devendo ser identificado de acordo com as normas próprias instituição militar e, além disso, as repartições deverão adaptar suas instalações para facilitar o deslocamento do militar.
O Projeto de Lei destaca ainda que serão fixadas no edital de convocação da Guarda Militar da Reserva 5% das vagas destinadas para os portadores de necessidades especiais.
Na sua justificativa o deputado Cabo Sérgio Rafael afirma que “o objetivo é criar no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros a possibilidade do reaproveitamento do policial reformado por invalidez”.
Justifica ainda que “é um projeto de caráter humanitário, pois se objetiva a recuperação de indivíduos, que, infortunados se viram colhidos de suas condições de desenvolvimento pessoal e profissional decorrente de uma enfermidade ou de uma doença que os acometeram tornando-os inválidos para os serviços operacionais de suas respectivas organizações policiais... Esta medida é razoável para as atividades administrativas que poderiam ser desenvolvidas em condições especiais e compatíveis com a invalidez”.
Sérgio Rafael destaca ainda que o mandato dele tem uma particularidade visível: “no período em que eu permanecer na assembleia TODO POLICIAL SE SINTA DEPUTADO, TODA SOCIEDADE SE SINTA REPRESENTADA, pois todos aqueles que tiverem ideias de melhorias da segurança pública, é só procurar o deputado cabo Sérgio Rafael, o gabinete e sua assessoria, para apresentar as demandas para que, na medida do possível, essas demandas se transformem em Projeto de Lei. Isso se estende a toda sociedade civil paraibana”.
O deputado conclui dizendo que “um exemplo foi o projeto apresentado idealizado pelo cabo Marinho, reformado devido a um acidente. O policial se sente prejudicado por não poder entrar na Guarda da Reserva da polícia militar”.
O parlamentar e a comissão que vai ser instaurada vão trabalhar para possibilitar a constitucionalidade do projeto e enviá-lo para a Comissão de Constituição e Justiça.
E em seguida para a sanção de votação em plenário e assinatura do governador Ricardo Coutinho.
(Por www.renatodiniz.com)

12 comentários:

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    1. Deputado Sérgio rafael

      lembre-se quem te colocou aonde vc esta, nao foi so os policiais

      e sim cidadãos que precisao da sua ajuada mais que um policial ou bombeiro.

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    2. Parabéns, Herivelton! O deputado está querendo aparecer demais para os policiais militares e com a ajuda de Renato Diniz dos políticos, certamente irá..

      Não desmerecendo ao Militares, mas a população necessita mais da atenção desses políticos frajutos.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. O policial deputado não está ignorando os demais eleitores. Leiam o texto com atenção. O deputado abraçou uma ideia de um PM reformado. Pode muito bem abraçar a ideia de um advogado, um jogador de futebol, um gari, um jornalista... O texto é claro sobre isto.

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    5. Parabéns,vamos ler com mais atenção para não falar besteira.

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  2. Parabéns ao deputado Cabo Sérgio Rafael uma polícia bem assistida é sinal de uma sociedade bem protegida.

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    1. Amigo, eu sou a favor de qualquer benfeitoria para as polícias, afinal, nós colocamos as nossas vidas em risco, por uma sociedade melhor. Porém, devemos lembrar, como o amigo, Herivelton frisou anteriormente.. o deputado policial militar, tem a obrigação de legislar para todos.

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  3. Respondendo a alguns comentários, de pronto tem a afirmar que esse projeto de lei que visa a prática de inclusão social do portador de deficiência, ou seja, o policiais e bombeiros militares deficientes possa ser abrangidos pela Lei federal de inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o projeto de lei está amparado na Constituição Federal de 1988, na norma infraconstitucional, mas precisamente também no parágrafo 2° do artigo 201 da Constituição Estadual da Paraíba que consolida essa possibilidade de retorno. A sociedade tem a ganhar, pois o policial militar ou bombeiro militar que porta alguma limitação, exercerá atividades compatíveis a suas limitações, ou seja, compatíveis a sua deficiência. E desta forma, liberará o policiais militares e bombeiros militares empenhados nestas atividade-meio para as atividades fins (operacionais), passando os policiais e bombeiros militares deficientes ocuparem as atividade-meio e desta feita, a sociedade paraibana ganharam policiamento ostensivo nas ruas.
    Para vocês entender o que é política de inclusão social,peço gentilmente que leiam, coloco no Google a seguinte palavras: Estatuto da Pessoa com Deficiência. E verão o quanto é necessário e urgente fazer justiça para uma parcela da população brasileira, excluída da mercado de trabalho, da acessibilidade, da ascensão profissional e da igualdade de condições.
    Tenha certeza, a sociedade ganhará, pois com mais policiais militares nas ruas combatendo a criminalidade, a paz e a ordem pública voltará a reinar nas ruas paraibanas.

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  4. Acharam ruim o deputado ter atendido o policial reformado? Aposto que se o mesmo tivesse negado iriam criticar do mesmo jeito, pois pessoas assim sempre querem descontar suas frustrações em alguém. Se os reclamantes tem alguma idéia de projeto de lei, vão na assembléia e procurem o deputado!

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  5. O deputado já disse que está aberto a sociedade, o policial Marinho só aproveitou a chance e lançou sua ideia. Vocês que estão reclamando, por que não pensam em algum projeto e vão lá sugerir também?

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  6. Parabéns ao deputado, quem estiver achando ruim leve projetos para ele levar à pauta, a sociedade tem que participar do mandato, não só criticar que é tão fácil, ele recebeu um projeto dos policiais com necessidades especiais, deixem de criticar e procurem o mesmo, ele estará aguardando projetos e pronto para ajudar!

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