terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

PREFEITURA TRANSFORMA EM LEI PROJETO DO VEREADOR SARGENTO NETO QUE VISA CONSCIENTIZAÇÃO E PRIORIDADE PARA OS AUTISTAS EM CG

O vereador Sargento Neto conseguiu uma grande vitória no âmbito da luta pela conscientização em relação às pessoas que sofrem com o transtorno do autismo.

A prefeitura de Campina Grande sancionou a lei 6 750, que visa inserir o símbolo mundial da conscientização ao transtorno do espectro autista em suas placas indicativas de atendimento prioritário.
De acordo com a lei, os estabelecimentos públicos e privados (supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e outros) ficarão obrigados a fixar o símbolo, uma fita feita de quebra cabeça colorida nas placas para orientar as pessoas com autismo ou seus responsáveis sobre o benefício.
As pessoas com autismo terão prioridade no atendimento como também seus acompanhantes.
Os estabelecimentos que descumprirem o teor da lei estarão sujeitos à advertência e posteriormente multa em caso de não sanar a irregularidade no valor de meio salário mínimo vigente, com o valor sendo elevado á um salário mínimo em caso de reincidência.
(Por Fábio Brito)

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