segunda-feira, 26 de março de 2018

TRF-4 NEGA NOVO RECURSO DE LULA: VEJA OS PRÓXIMOS PASSOS


Um novo recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP) foi negado nesta segunda-feira (26/03) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração apontando o que considerou como "omissões", "contradições" e "obscuridades" na sentença.
 Os desembargadores da 8ª Turma, porém, mantiveram a condenação e a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Agora, a defesa terá 12 dias, contados a partir da publicação do acórdão, para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os "embargos dos embargos".
Esta será a etapa final de tramitação do processo na 2ª instância.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.
O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
VEJA OS PRÓXIMOS PASSOS
*A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4
*Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF)
PRISÃO
*Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no TRF-4, mas uma liminar (decisão provisória) do STF impede sua prisão até o dia 4 de abril.
*Nessa data, os ministros do Supremo deverão concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.
CANDIDATURA DE LULA
*A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por um tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.
*Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
*O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura.
O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
*A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.
(Por G1, São Paulo)

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