Em uma votação acelerada, a Câmara dos
Deputados concluiu nessa quarta-feira (23/05) a votação do projeto que acaba
com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para
reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel.
Após aprovarem o texto
principal, os parlamentares rejeitaram em menos de uma hora todas as sugestões
de alteração no parecer de Orlando Silva (PCdoB-SP).
Segundo o relator, a alíquota zero na
contribuição vai permitir uma queda de aproximadamente 14% no preço final do
óleo diesel.
Ao longo do dia, diferentes medidas foram
anunciadas, pelos parlamentares e pelo governo, com o objetivo de acabar com a
greve dos caminhoneiros, que dura três dias e tem causado desabastecimento em
algumas cidades brasileiras.
Após um acordo entre as principais
lideranças da Câmara, os deputados concordaram em isentar, pelos próximos
meses, o PIS e o Cofins cobrados sobre o óleo diesel.
Em troca, foi aprovado no mesmo projeto
o fim de benefícios concedidos pelo governo.
Como se trata do fim de uma renúncia
fiscal, a medida precisa esperar três meses, caso também seja aprovada pelo
Senado, para que entre em vigor.
Devido a um acordo negociado nessa
terça-feira (22) entre o Palácio do Planalto e os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente Michel
Temer deve editar um decreto se comprometendo também com o fim da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel.
Ontem, a expectativa de Maia era de que
o projeto da reoneração fosse aprovado na semana que vem.
Mas no fim da tarde o
relator da matéria, deputado Orlando Silva, disse à Agência Brasil, após
participar de seguidas reuniões, que a oposição havia concordado em votar a
matéria.
Apenas depois das 20h00, o texto-substitutivo do parlamentar contendo
as alterações ficou pronto.
(Agência Brasil)
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