segunda-feira, 4 de junho de 2018

SÃO JOÃO DE CAMPINA COMEÇA SEXTA, DIA 08; ALIANÇA COMUNICAÇÃO PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO ECAD. ENTENDA


Sites e blogs divulgaram amplamente nesta segunda-feira (04/06) que por força de uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Jordão Pereira, o Maior São João do Mundo estaria suspenso.
A determinação teria sido tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que cobra o pagamento de direitos autorais, pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017.
A Aliança, organizadora do evento, não se abalou e distribuiu nota a imprensa esclarecendo o episódio.
Nota de esclarecimento
Diante da divulgação de informações distorcidas e mal interpretadas por alguns órgãos de imprensa, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer:

1 - a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Pereira Jordão, não suspendeu a realização do Maior São João do Mundo;
2 - a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira, 8 de junho, seguindo a sua programação planejada;
3 - a decisão da magistrada, ao contrário do que foi amplamente divulgado de forma mal interpretada, suspende a exibição de musicas protegidas pelo ECAD, diante de um impasse judicial existente entre a empresa Aliança e tal entidade;
4 - Importante frisar que a empresa Aliança e a Prefeitura de Campina Grande jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Entretanto, a entidade não apresentou em juízo dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados. 
Ou seja: a empresa Aliança e a PMCG querem fazer o pagamento justo e correto do que foi objetivamente exibido no evento, e não sobre dados inexatos como os que foram apresentados até agora pela entidade;
5 - a Procuradoria Geral do Município vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão proferida pela magistrada. 
E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa;
6 - a Prefeitura de Campina Grande reforça que está mantida a realização plena do evento, respeita a decisão judicial e está disposta a sanar quaisquer pendências para assegurar o início do maior evento popular da Paraíba e um dos maiores do Brasil: o Maior São João do Mundo de Campina Grande!

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