A Paraíba registrou 20 feminicídios de
janeiro a julho de 2025 de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Foram 3 feminicídios registrados no mês de
janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril, 3 em maio, 2
em junho e 1 em julho.
Para a pesquisadora de gênero, Glória
Rabay, vários fatores influenciam a manutenção de números ainda altos.
"Um fator é cultural, porque a
lei, em si, não vai fazer diminuir nada, porque existem muitos fatores que
explicam a violência contra as mulheres, fatores culturais, do machismo, e a
gente tem visto um crescimento de práticas misóginas nos últimos anos, com o
avanço da direita no Brasil, a gente tem visto que os discursos de misoginia,
de ódio contra as mulheres, eles têm se proliferado fundamentalmente nas redes
sociais".
Os casos registrados até o momento, em
2025, aconteceram em Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina
Grande, Conde, Cuité, Itaporanga, João Pessoa, Mulungu, Patos e Pilões, Pombal,
Santa Rita, Solânea e Marizópolis.
Feminicídios em 2024
Em todo o ano de 2024, 25 mulheres foram
assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi
sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Em 2024, uma nova legislação, a Lei
14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas
para prevenir e coibir a violência contra a mulher.
Conforme a lei, o feminicídio é o
assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de
sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A pena para os condenados pelo crime de
feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de
homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
(Fonte: g1 PB)
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