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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

MINISTROS TRAVAM DISCUSSÃO ÁSPERA DURANTE SESSÃO DO STF; GILMAR MENDES CRITICOU LEWANDOWSKI POR PROCESSO DE IMPEACHMENT. RICARDO LEWANDOWSKI DIZ QUE MENDES 'ESTÁ FALTANDO COM O DECORO'

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizaram uma discussão áspera durante a sessão desta quarta-feira (16/11) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A contenda começou quando Lewandowski questionou um pedido de vista de Mendes, mesmo após ele já ter votado em relação a uma ação.

Em geral, os ministros pedem vista quando querem mais tempo para analisar um caso antes de votar, interrompendo o julgamento e adiando a decisão final para uma data indefinida.
O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e sua excelência [Gilmar Mendes] está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado”, observou Lewandowski.
Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo [...]. Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...”, rebateu Mendes.
Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia. Graças a Deus, e faço disso ponto de honra”, treplicou Lewandowski.
Basta ver o que vossa excelência fez no Senado”, respondeu Gilmar Mendes a Lewandowski, em referência indireta à decisão de Lewandowski no processo de impeachment que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, apesar da condenação.
No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais...”, disse Lewandowski.
Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz”, rebateu Mendes.
"Absurdos não, vossa excelência retire o que disse. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça!”, rebateu Lewandowski.
Não retiro”, disse Mendes.
Bom, então, vossa excelência se mantenha como está. Eu reafirmo que vossa excelência está faltando com o decoro que essa corte merece”, finalizou Lewandowski.
JULGAMENTO
Durante a sessão, os ministros discutiam se servidores devem pagar contribuição previdenciária sobre verbas extras incorporadas à remuneração, como adicionais por insalubridade e trabalho noturno, um terço de férias e horas extras.
Antes da interrupção do julgamento por Gilmar Mendes, já havia maioria de seis votos, entre os 11 ministros, contra a cobrança sobre tais valores.
O pedido de vista do ministro foi feito quando a presidente do STF, Cármen Lúcia, iria proclamar o resultado, pondo fim ao julgamento.
Antes, na sessão, Lewandowski votou contra a cobrança, ao contrário de Mendes, que alertou para a "gravidade" da decisão que estava sendo tomada, lembrando do momento de crise fiscal pelo qual o país passa.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, disse também ter preocupações fiscais, mas explicou que o entendimento da Corte proíbe a cobrança. 
Segundo ele, qualquer cobrança previdenciária deve ter como contrapartida um benefício maior na aposentadoria, o que não ocorre com os adicionais.
É imprescindível que haja algum tipo de benefício potencial. Se não, é tomar um dinheiro, via contribuição, não me parece conduta adequada. Quanto ao impacto fiscal, gostaria de lembrar que a jurisprudência do STF sempre foi essa, não estamos mudando nada, mas mantendo o que sempre foi. Sobreveio a lei e disse a mesma coisa. Não está se criando impacto fiscal novo, está se mantendo situação que vigora há muitos anos e que me parece justa", explicou.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, não há data para uma decisão definitiva sobre o assunto. 
Até a proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar seu voto.
ANTECEDENTES
Não é a primeira vez que Mendes e Lewandowski se confrontam no plenário do Supremo.
Em dezembro do ano passado, os dois também discutiram de forma tensa ao analisarem a possibilidade de condenados nos regimes aberto e semiaberto cumprirem a pena em prisão domiciliar.
Em setembro, Mendes criticou Lewandowski depois que ele afirmou durante aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é professor titular, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia".
A DISCUSSÃO
Saiba como foi a discussão entre os dois ministros:
- Lewandowski: Pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e sua excelência está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, é um pouco inusitado.
- Gilmar Mendes: Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo.
- Cármen Lúcia: Enquanto não estiver proclamado, o regimento permita que haja...
- Mendes: Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...
- Lewandowski: Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia, viu? Graças a Deus e faço disso ponto de honra.
- Mendes: Basta ver o que vossa excelência fez no Senado.
- Lewandowski: No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude absolutamente ao meu ver incompatível com ...
- Mendes: Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz.
- Lewandowski: Absurdos não, vossa excelência retire o que disse porque isso não existe. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça.
- Mendes: Não retiro.
- Lewandowski: Bom, então, vossa excelência se mantenha como está. Eu reafirmo que vossa excelência está faltando com o decoro que essa corte merece.
(Renan Ramalho e Mariana Oliveira/ TV Globo, em Brasília)

5 comentários:

  1. CONGRESSO NACIONAL É UM LIXO!!!

    SENADO É UM LIXO!!!

    SUPREMO É UM LIXO!!!

    BANDO DE LIXOS...

    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ!!!!!!!!!

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    Respostas
    1. Kkkkkkkk a pessoa que pede por intervenção militar, das duas uma, ou é militar ou tem merda na cabeça...

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    2. e a pessoa que critica deve ser um "JOVÊ" que aprendeu o que foi o período militar através de seus professores esquerdistas drogados e preguiçosos !

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    3. ESSE BRUCE WAYNE DO PARAGUAI DEVE SER NO MÍNIMO UM ESQUERDOPATA,VOCÊ QUE DEVE TER MERDA NA CABEÇA IDIOTA,E NÃO SOU MILITAR COISA NENHUMA,SOU UM CIDADÃO COMUM CANSADO DE VER ESSA TAL ''DEMOCRACIA'' VIRAR UM PARAÍSO DE BANDIDOS.

      DEMOCRACIA SÓ FUNCIONA EM PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO,AQUI NESSA ZONA,ESSA TAL DEMOCRACIA SÓ FAVORECE BANDIDO.

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  2. A Véia Lewandoskaaa rasgou a Constituição Federal de 1988 na cara dos Brasileiros e ainda limpou a Bund@ com ela.

    Lamentável !

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