quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

ESTUDANTE É CHAMADA DE “MACACA PRETA” EM ESCOLA ESTADUAL

Uma estudante de 23 anos de idade foi alvo de “injúria racial*”.
Ela foi chamada de “macaca preta”.
O caso, segundo denúncias chegadas à 3ªCompanhia Independente de Polícia Militar, aconteceu na escola estadual José Tavares, em Queimadas, por volta das 19h00 desta quinta-feira (07/12).
A acusada é uma mulher de 51 anos, também aluna, que foi indiciada por “injúria racial”.
Duas outras estudantes testemunharam o caso.
A delegada Diane Regina ouviu as envolvidas.
*O conceito jurídico brasileiro sobre injúria racial e sobre racismo, embora estejam ligados, são apresentados pela legislação de maneira diferenciada.
A injúria racial, que está prevista no artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal, estabelecendo pena de reclusão de um a três anos, além de multa, é considerada uma ofensa à dignidade ou ao decoro, utilizando para isso elementos ou palavras referentes à raça, à cor, à etnia, à origem, à religião de uma pessoa de raça diferente, ou mesmo à origem ou condição de uma pessoa idosa ou portadora de deficiência.
A injúria racial, portanto, é direcionada a uma pessoa determinada, geralmente com o uso de palavras depreciativas com relação à condição da pessoa atingida por um indivíduo de outra raça, credo, etnia ou religião.

Nenhum comentário:

Postar um comentário