terça-feira, 7 de novembro de 2017

BRASIL QUE ROUBA: FRAUDE DE 200 MILHÕES DE REAIS NA BAHIA, DESVIO DE 9 MILHÕES DE REAIS NA PARAÍBA E FRAUDES EM LICITAÇÕES EM OUTROS ESTADOS

Operações da polícia federal nos “quatro cantos do Brasil” nesta terça-feira (07/11) só confirmam o que todo mundo já sabe: desviar bilhões do dinheiro público é a especialidade de grande parte dos gestores.
A praga chamada corrupção está solidificada em todos os estados e parece fazer parte da “cultura” de muitas administrações.
Nesse roubo infindável a educação, a saúde, a infraestrutura, a pesquisa científica e a segurança pública, por exemplo, sentem “na pele” as ações danosas das milhares de quadrilhas que surrupiam do dinheiro público.


DO PORTAL CORREIO:
OPERAÇÃO DA PF NA PARAÍBA INVESTIGA DESVIO DE 9 MILHÕES DE REAIS EM RECURSOS DO SUS
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira a “Operação Titânio”, com o objetivo de apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores envolvidos na execução do programa e objeto de investigação superam o montante de “9 milhões de reais”.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva na região do município de Sumé, todos expedidos pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro.
Participam da operação policial 35 Policiais Federais e 6 Auditores da CGU e a investigação tramita sob segredo de justiça.
As investigações do esquema estão sob segredo de justiça.
Por isso, a Polícia Federal não agendou coletiva de imprensa para apresentar os resultados da operação.
A divulgação dos dados só acontecerá se o sigilo for afastado.

DO G1 TOCANTINS:
PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE EM LICITAÇÕES PARA A COMPRA DE PRÓTESES MÉDICAS EM 9 ESTADOS E NO DF
A Polícia Federal realiza a operação Marca-passo na manhã desta terça-feira para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins.
Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de medicamentos como órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde.
Cerca de 330 policiais federais cumprem mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas.
Segundo a PF, a investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos.
O G1 tenta contato com a defesa da empresa citada.
Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.
As investigações apontam que o esquema beneficiava empresas, médicos e empresários do ramo, e ainda funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação faz alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo.
A polícia disse que esse era um dos equipamentos que integravam editais “fraudados” nas licitações.
As prisões dos dois sócios da Cardiomed aconteceram em maio do ano passado.
Na época, a empresa estava sendo investigada por fraudar etiquetas de validade de materiais cirúrgicos.
Por causa da suposta adulteração nos produtos, as cirurgias no Hospital Geral de Palmas ficaram suspensas.
A empresa foi denunciada pela Secretaria de Saúde depois que funcionários do Hospital Geral de Palmas (HGP) perceberam que os lacres de validade dos produtos estavam adulterados. Segundo a secretaria, a empresa fornecia produtos vencidos, mas falsificada a etiqueta colocando outra data de vencimento.
Os materiais eram usados em pacientes que faziam procedimentos no coração, como angioplastias, cateterismos e implantes de marca-passos, no maior hospital público do Tocantins, o HGP.

DA TV GLOBO, BRASÍLIA*:
PF FAZ OPERAÇÃO PARA AFASTAR TRÊS PREFEITOS BAIANOS SUSPEITOS DE FRAUDAR CONTRATOS QUE SOMAM 200 MILHÕES DE REAIS
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam “200 milhões de reais”.
Claudia Oliveira e José Robério são casados.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.
A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira.
Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália disse que ainda não tem informações e que deve emitir uma nota assim que tiver o posicionamento.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos "chegavam ao extremo" de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos.
Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais.
Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para "fraudar investigações", simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.
Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de "contas de passagem" registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.
A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para lavar as propinas.
Os policiais não informaram qual dos prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.
VÍDEO POLÊMICO
Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal O Globo, a prefeita de Porto Seguro simula um discurso político e fala em desvio de recursos públicos.
Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria “2 bilhões de reais”, e que ela ficaria com “1 bilhão".
À época, ela era deputada estadual, mas já concorria à prefeitura de Porto Seguro.
Dois meses depois, ela foi eleita para esse primeiro mandato. Nesse vídeo, ela simula, aos risos, um discurso político, e fala em desvio de dinheiro público.
Ela é alertada que está sendo gravada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.
"- Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico (risos).
- Ô, ‘tá’ gravado, hein?
- (risos)
- Ô, eu ‘tô’ escutando aqui.
- (risos)
- ‘Tá’ gravado tudo aqui, viu?”
À época da divulgação do vídeo, Claudia Oliveira alegou que o aparelho foi furtado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de “1 bilhão de reais” alguma pessoa teria feito alteração no que realmente ela teria dito.
Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época.
(*Tv Globo Brasília - Por Ana Paula Andreolla)

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