terça-feira, 17 de abril de 2018

POCINHOS: UM DIA DE MUITO DEBATE SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO E DA VICE


Pocinhos acordou nesta terça-feira (17/04) com a notícia da cassação do prefeito Cláudio Chaves e da vice-prefeita Maísa Souto.
Foi um dia “intenso” para os eleitores do município.

O www.renatodiniz.com reproduz informações de dois sites do estado: o G1 Paraíba e o Paraíba Online.
O QUE TROUXE O G1 PB:
Cláudio Chaves (PTB), prefeito da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, teve seu mandato cassado pela Justiça por compra de votos por conta das eleições de 2016.
A decisão foi do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 50ª Zona Eleitoral, e foi publicada na segunda-feira (16).
Cláudio a e vice-prefeita, Maísa Apolinário (PMB), tiveram os direitos políticos suspensos por um período de oito anos.
Ao G1, Cláudio Chave informou que respeita a decisão tomada em primeira instância, mas já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Ainda de acordo com a decisão, ficou definida a realização de novas eleições na cidade. Porém, os gestores municipais de Pocinhos podem ficar nos cargos até que aconteça o julgamento de possíveis recursos no TRE-PB.
A condenação ocorreu a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela candidata derrotada nas eleições de 2016 em Pocinhos, Eliane Galdino (PSB).
Conforme a denúncia, o prefeito e a vice compraram votos por meio de pagamentos em dinheiro, ofertas de material de construção, de empregos e de exames médicos.
Além da cassação do mandato e da inelegibilidade por oito anos, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho determinou que Cláudio e a vice-prefeita paguem uma multa superior a R$ 70 mil.
Considerando a capacidade econômica dos agentes, a reiterada prática de condutas voltadas à captação ilícita de sufrágio durante a eleição municipal de 2016 (gravidade), bem como a efetiva potencialidade para alteração do resultado da eleição (repercussão)”, explicou o juiz na sua decisão.
O magistrado destaca ainda que a eleição foi decidida por apenas 73 votos. 
Nesse contexto, é inquestionável que a conduta abusiva perpetrada pelos investigados se revestiu de efetiva potencialidade para alterar o resultado da eleição”, ressalta.
(G1 PB)
O QUE TROUXE O PARAÍBA ONLINE

O prefeito da cidade de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, e a vice-prefeita Maísa Apolinário de Oliveira Costa tiveram os mandatos cassados por decisão da Justiça nessa segunda-feira, 16.
A decisão, decretada pelo juiz eleitoral Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, foi tomada devido à comprovação de abuso de poder econômico.
O advogado do prefeito, Alberto Jorge, disse que a defesa recebeu a determinação com tranquilidade, mas com surpresa por entender que a decisão do magistrado contraria o que foi colhido na instrução probatória, bem como por toda a documentação reunida nos autos.
A atuação da defesa, nesse sentido, é de elaborar a peça recursal e interpor confiando numa nova decisão a ser tomada pelo TRE. A estratégia é demonstrar a verdade dos autos. Por questões éticas não posso adentrar no processo em si, mas a defesa está tranquila no sentido de interpor a peça recursal e espera a reforma da decisão de primeiro grau. Respeita a decisão do magistrado, mas entende que ela não é correta diante de tudo que foi construído durante a instrução processual”, frisou.
Segundo ele, cinco ações contra o prefeito Cláudio foram feitas, incluindo essa da cassação.
Todas foram julgadas, duas delas como improcedentes e outras duas aplicadas multas.
Inclusive, nessas decisões, o próprio magistrado enfatiza que há desnecessidade de qualquer reprimenda mais gravosa, pois entende que os fatos encontrados no processo seriam pontuais e não teriam condições de desequilibrar o pleito. Nós entendemos diferente, pois nem fatos foram encontrados e então serão passíveis de recurso. E uma das ações foi justamente essa que determinou a cassação do prefeito. E aí é bom enfatizar que essa questão também foi discutida em outra ação eleitoral e que foi julgada improcedente”, pontuou.
*As informações repercutiram na Rádio Correio FM.
(Paraíba Online)

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