quarta-feira, 12 de abril de 2017

LAVA JATO: STF MANDA INVESTIGAR 8 MINISTROS, 24 SENADORES, 39 DEPUTADOS E 3 GOVERNADORES; PARAIBANOS NA LISTA

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada "lista do Janot".

Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os inquéritos servirão para apurar se há elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes.
Se o Supremo aceitar as eventuais denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais.
A revelação das investigações foi feita pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo", que, inicialmente, informou que havia 83 inquéritos abertos.
Depois da divulgação das informações pelo jornal, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por falta de indícios da ocorrência de crimes.
A Procuradoria-Geral da República também pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos.
O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF).
Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de, caso sejam revelados, atrapalhar as investigações.
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, oito serão investigados no Supremo Tribunal Federal: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O presidente Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da "imunidade temporária" que possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na "lista do Janot".
Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da "lista do Janot" com maior número de inquéritos abertos: cinco cada um.
Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Temer no Senado.
Na sequência aparece o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos.
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam em depoimentos de delatores da Odebrecht.
O ministro Fachin também autorizou a investigação de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – Vital do Rêgo –, de três governadores – Tião Viana (PT-AC), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB) de Alagoas –, de ex-ministros, de prefeitos, de assessores de parlamentares e de autoridades.
A delação da Odebrecht envolve 12 governadores, mas apenas três aparecem com pedidos de inquérito no STF porque foram mencionados ao lado de outras autoridades que têm foro privilegiado na Corte.
Os outros nove governadores citados são: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.
Veja a lista de políticos que são alvos de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, a partir das delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
Senador  Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado Federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado Federal Milton Monti (PR-SP)
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador Jorge Viana (PT-AC)
Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora  Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador  Ivo Cassol (PP-RO)
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – paraibano de nascimento.
Senadora  Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora  Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador  Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador José Serra (PSDB-SP)
Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS) –
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) –
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) a54
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC) – a76
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-senador e prefeito de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
MINISTRO VITAL DO RÊGO
O ministro e ex-senador pela Paraíba é suspeito de receber vantagens indevidas no valor de R$ 350 mil.
As investigações foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Segundo a assessoria de imprensa, o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho não conhece o pedido de abertura de inquérito e o paraibano pretende colaborar com as autoridades, ressaltando que ele não tem envolvimento com os fatos da investigação.
"O ministro do TCU Vital do Rêgo e sua defesa não tiveram acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito mencionado pela imprensa. O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados", diz a nota.
O inquérito foi feito com base nas delações dos executivos da Odebrecht Fernando Luiz Ayres e José de Carvalho Filho. Fernando Luiz Ayres descreve a realização de pagamentos destinados a políticos ligados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), solicitados pelo presidente da Petrobras Transportes (Transpetro), Sérgio Machado.
Fernando Luiz Ayres relatou que houve um pedido específico de repasse de vantagem para a campanha de Vital do Rêgo, feito por meio de contabilidade paralela e não oficial.
José de Carvalho Filho, por sua vez, confirmou ter feito um repasse de R$ 350 mil a Vital do Rêgo, a pedido de um assessor do ex-senador Sérgio Machado.
SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA
O paraibano é suspeito de receber R$ 800 mil em vantagens indevidas para favorecer a Odebrecht.
As investigações foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Cássio Cunha Lima destacou que recebeu doações legais, defendeu as investigações e afirmou que tem patrimônio compatível com a renda.
Segundo o inquérito, as declarações de Alexandre José Lopes Barradas e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis são de que a soma foi solicitada pelo senador paraibano, "então candidato ao governo do Estado da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento naquele Estado".
Os R$ 800 mil teriam sido repassados através de um intermediário de nome "Luís".
Segue ainda o texto do pedido de abertura de inquérito relatando que "a operação, implementada pelo Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrecht, não foi contabilizada e está indicada no sistema “Drousys”, com a identificação do beneficiário pelo apelido de 'Prosador'".
RESPOSTA DO SENADOR CÁSSIO CUNHA
"Como eu já havia dito, recebi, sim, doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha em 2014.
Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas.
Acontece que agora o MPF está pedindo ao Supremo investigação até mesmo nessas doações legais porque começa a surgir suspeita de que alguns partidos fizeram lavagem de dinheiro através das doações partidárias.
Cá pra nós, tem que investigar, sim.
Investigar até o fim para que tudo seja devidamente esclarecido. Quero dizer, de forma muito enfática, meu patrimônio é absolutamente compatível com minha renda, eu não enriqueci ilicitamente, a Odebrecht nunca fez obras no tempo em que eu fui prefeito ou fui governador.
Esse famoso Refis que estão dizendo que se viu em doação de dinheiro da Odebrecht, foi aprovado quando eu ainda não era senador.
Espero que a investigação ande e ande rápido para que tudo seja esclarecido e mais uma vez nós possamos mostrar que nunca usei meu mandato para beneficiar qualquer que seja a empresa ou fazer qualquer negócio ilícito", disse Cássio Cunha Lima.
Veja a lista de políticos que são alvos de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, a partir das delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
(Todos os direitos: G1 Brasília)

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