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segunda-feira, 1 de junho de 2015

O ENTREVISTADO DA SEMANA É O PROMOTOR OSVALDO BARBOSA: DE UMA SÓ VEZ ELE PEDIU A ABSOLVIÇÃO DE TRÊS RÉUS; DIZ QUE É PRECISO CAUTELA COM A “MAIORIDADE PENAL” E FALA SOBRE OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA EM CAMPINA


O promotor Osvaldo Barbosa tem 28 anos de promotoria
Este ano já atuou em 43 júris. 
90% dos acusados que sentaram no banco dos réus, foram condenados. 
Até o final do ano Osvaldo deve completar 70 julgamentos.
No ano passado ele participou de 83 júris. 
Um dos homens mais respeitados de Campina Grande conversou com o renatodiniz.com e falou sobre vários assuntos: Pedregal, maior idade penal, violência em Campina Grande, vida de promotor, delegados de homicídios, inquéritos, entre outros.
Confira o que disse o homem que já até pediu absolvição de réus que ele deveria pedir condenação

PEDIR ABSOLVIÇÃO? É NORMAL ESSE PEDIDO POR PARTE DO PROMOTOR?
O Tribunal do Júri (nós promotores de justiça), não está ali para agradar familiares de vítimas. Tudo bem: a gente sabe da dor dos parentes das vítimas, da aflição, dos momentos difíceis..., mas o promotor é de justiça e se ele perceber a inculpabilidade do réu (ou réus), ou então se as provas advindas no processo, forem frágeis demais para você enfrentar a consciência de um Tribunal do Júri, então ele como promotor de justiça tem que ter a coragem de pedir absolvição do réu.
ESTE ANO O SENHOR PEDIU DE UMA SÓ VEZ (NO MESMO JÚRI) A ABSOLVIÇÃO DE TRÊS RÉUS...
Isto mesmo! Foi um caso interessante. Eu sabia que um deles era culpado, mas eram três acusados. No entanto eu não tinha como mostrar ao corpo de jurados quem daqueles três era o culpado, pois não havia no processo a identificação do culpado. Então preferi pedir aos jurados a absolvição dos três,  ao invés de pedir a condenação dos três. Certamente que dois inocentes pagariam pelo crime que só um cometeu.
ISSO NÃO É UMA INCOERÊNCIA?
Veja bem: se você não tem como provar ou indicar ao corpo de jurados, quem dentre àqueles três atirou na vítima, é preferível que os três sejam absolvidos, pois você estaria condenando dois inocentes. É preferível ver os três inocentados.
O SENHOR COSTUMA COLOCAR NAS REDES SOCIAIS, QUANDO TERMINA UM JULGAMENTO, O TERMO “GANHOU A SOCIEDADE”. ISTO NÃO É INOPORTUNO? NÃO DEMONSTRA UMA PROVOCAÇÃO?
Veja bem: se bem observar eu não digo se o réu foi condenado ou absolvido. Um advogado (no início) indagou: como é que pode? E a sociedade só ganha quando o réu é condenado? E eu respondi: “Você leia novamente. Eu não expressei que ganhou a sociedade por causa da condenação do réu. Se você vir outras postagens minhas, verá que tem casos em que eu coloco que ganhou a sociedade, pois o réu foi absolvido a pedido do ministério público”.
A IMPRENSA É FUNDAMENTAL NUM JULGAMENTO?
O papel da imprensa é fundamental. Participei recentemente de um evento promovido por uma faculdade particular, cujo tema era “O PAPEL DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI”. É bem verdade que quando o corpo de jurados se depara com uma plateia imensa (por exemplo: pessoas com camisas onde estampam fotos da vítima; aquilo tem certa influência), existe certa influência; com uma imprensa que veicula a importância de determinado júri, existe certa influência. Entretanto se no processo não houver provas firmes e cabais para se pedir uma condenação, a mídia não terá influência alguma. E digo mais: o corpo de jurados de Campina Grande é um corpo de jurados dos mais conscientes. Em se tratando do corpo de jurados de Campina Grande, ninguém engana. Não tem como enganar. Não são palavras bonitas ou o fascínio que o promotor possa passar, para este corpo de jurados, que vai decidir pela absolvição ou condenação do réu. Quem indica e quem dar o caminho, quem norteia o corpo de jurados, é o processo.
OS ADVOGADOS CRIMINALISTAS EM CAMPINA GRANDE: ALGUMA OBSERVAÇÃO?
Nós temos grandes bancas de advocacia em Campina Grande. Eu prefiro não citar nomes. Seria cometer injustiça. Campina é um celeiro de grandes criminalistas. Eu tenho enfrentado uma situação naquele tribunal que é preciso que eu faça um esforço hercúleo para se contrapor à defesa. É preciso estar preparado, mas eu tenho uma crítica a fazer: é que muitos advogados que não são criminalistas abraçam uma causa (para defender um réu) e quando chega às vésperas do julgamento, abandonam a causa. Isto foi motivo até de uma comunicação minha  a OAB/Campina Grande, para que fossem chamados esses profissionais, pois não é justo. São muitas vezes profissionais da área cível. Veja bem: ele não quer perder aquele cliente, aquele pagamento e abraça a causa. É importante dizer que processo do Tribunal do Júri, afeito ao Tribunal do Júri, se prepara na instrução  para o plenário do júri. Então se advogado não se esforça, não tem o cacoete dos grandes criminalistas e abandona a causa quando processo estar prestes a ir a julgamento, trás um prejuízo enorme para o acusado. Isto é visto a olhos nus.
MAS ESTA OBSERVAÇÃO NÃO SE CONTRAPÕE A FUNÇÃO DO SENHOR COMO PROMOTOR?
Veja bem: eu fiz um júri, tempos atrás, em que o réu me disse: “Dr. Eu não aguento mais, eu não tenho mais dinheiro para pagar advogado.” Eu fui olhar no processo e já havia passado quatro advogados na causa do réu. Isso é terrível. Eu repito: o promotor é um promotor de justiça. Ele não está ali para promover vingança. Ele está ali para fazer justiça. No momento que ele observa, dentro do processo, a inculpabilidade do réu (seja por falta de provas ou provas frágeis), o promotor tem obrigação e coragem de pedir a absolvição do réu.
SOBRE A DIVISÃO DE HOMICÍDIOS EM CAMPINA GRANDE, QUE ABRIGA QUATRO DELEGADOS. A QUALIDADE DOS PROCESSOS AJUDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À PROMOTORIA? COMO É O RELACIONAMENTO?
Certa vez me fizeram esta pergunta, na antiga Central de Polícia, e eu critiquei a qualidade dos inquéritos que chegavam ao Ministério Público e fui mal compreendido. Até fiz uma comparação na época em que fui promotor por 12 anos de uma promotoria privativa de drogas em Campina Grande onde eu falava da qualidade dos inquéritos da polícia federal; e parece que só colocaram “no ar” um trechinho que me complicava perante os delegados da polícia civil, mas depois foi sanado. No entanto é preciso dizer que muitos inquéritos de então eram de péssima qualidade, não tinham conteúdo e não havia consistência. A preço de hoje eu posso dizer que temos delegados espetaculares, e eu cito Antônio, Maíra, Assis e Tatiana (que são os delegados que me municiam nos processos que vão ao tribunal do Júri). Abro aqui um parêntese para mencionar a delegada Cassandra (que está em João Pessoa). Quanto aos processos assinados por esses delegados, são processos riquíssimos em subsídios. Eu posso ofertar uma denúncia sem pestanejar, mas se chega um processo vago, sem conteúdo, eu terei dificuldade para ofertar a denúncia. Muitas vezes se um processo volta à delegacia, é por necessidade. No entanto hoje eu lhe digo com toda sinceridade: os delegados da Delegacia de Homicídios em Campina Grande têm tido o cuidado de angariar provas contundentes nos processos. Vou citar um exemplo: a delegada Tatiana esteve à frente de um caso de repercussão nacional e conduziu um inquérito de maneira irretocável. Foi um espetáculo. Ela confeccionou um inquérito de forma tal que os acusados estão e ficaram amarrados no inquérito. Isto proporcionou uma denúncia feita por mim (Ministério Público) que não tem como argumentar que aqueles acusados são inocentes.
NA ÓTICA DE MUITOS, O PROMOTOR É QUASE UM CARRASCO. PARTINDO DAÍ, EU PENSO QUE QUEM EXERCE ESTA PROFISSÃO TEM QUE TOMAR ALGUNS CUIDADOS. O SENHOR É UM HOMEM CASADO, TEM FILHOS, TEM UMA VIDA FORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMO É O “OSVALDO” FORA DO TRABALHO?  
Eu tenho uma vida muito regrada, mas é algo de mim. Eu sou assim. Eu sou caseiro, vivo muito em casa, estudo em casa. De vez em quando eu saio com a família, pois é uma necessidade comum. A minha luta é muito grande. Você me acompanha e sabe. Se fosse só o Tribunal do Júri, tudo bem, mas tenho outras atividades.  Sou coordenador das promotorias criminais de Campina Grande, sou o gestor da 10ª Área Integrada de Segurança Pública (que abrange Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista), sou gestor da 2ªREISP (que abrange 110 municípios) e ainda tem a ENASP em Brasília. Todas essas funções tomam tempo, mas tenho quer ter o cuidado de ter um tempinho para a família. Para se ter uma ideia, recentemente terminei um júri em Campina Grande varando a madrugada e às 06h00 deste mesmo dia já estava viajando para Monteiro, no Cariri, para atuar em um júri e este júri terminou meia-noite. Eu faço muitos júris para colegas promotores que por motivos de doença não podem atuar. É por isso que eu disse que atuei em mais de 80 júris. Sendo assim sou muito caseiro (é tanto que ainda não fui ao Momento Junino).
MAIOR IDADE PENAL: QUAL A OPINIÃO DO SENHOR? EXISTE UM GRANDE EQUÍVOCO SOBRE ISTO?
Este é um assunto muito melindroso. Deveria ser debatido mais à miúde. Não se pode dizer: vamos diminuir para 16 anos. O caminho não é este. Você (Renato) acompanha o dia a dia e sabe que os presídios estão abarrotados. Se aprovada essa lei, vai se fazer o quê com esses adolescentes de 16 anos? Colocar onde? Eu entendo (essa é minha opinião), que cada caso é um caso. Deveria ser o seguinte: dependendo do crime que esse adolescente venha a cometer, a justiça teria por obrigação analisar com bastante cuidado o caso. Agora se fosse um reincidente, teria que ser ver com outros olhos, mas eu não concordo em pegar os nossos adolescentes e jogá-los. É preciso cautela. A pergunta é: o que estamos fazendo com os nossos adolescentes? O que nós queremos para os nossos adolescentes? Cadê a educação? Quem são esses adolescentes? Quem são os pais? Noutro dia, eu falava com um promotor e perguntava sobre os pais desses meninos que ficam nas ruas de Campina e ele me disse: na maioria dos casos, os pais estão presos, as mães estão drogadas, os pais são alcóolatras. Vou lhe dizer uma coisa: a maioria dos réus é jovem. Nos júris que atuei a maioria é jovem. Na última semana de maio atuei num caso onde o réu tinha 25 anos. E sabe quantos homicídios ele tem “nas costas”? Cinco homicídios!
Então eu lhe respondo com toda sinceridade: Essa questão de maioridade penal é para ser estudada mais à miúde. Tudo isso é muito complicado.
SITUAÇÕES RECENTES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO PEDREGAL, NO PRESÍDIO DO SERROTÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (COMO UM TODO). COMO O SENHOR VIU ESTES CASOS?
Onde já se viu ônibus queimados em Campina Grande? A gente nunca tinha visto falar disso. Teve aquela morte (de Henrique) no Serrotão. Henrique, inclusive, era cliente nosso nos dois tribunais do júri (1º e 2º). Vinte dias atrás ele veio do PB1 para uma audiência e eu perguntei: “menino” Henrique, quantas pessoas tu já matasse? E ele respondeu: “Doutor, eu já matei umas dez pessoas, mas agora estou evangélico, não quero mais me meter nisso, quero pagar pelos meus crimes, sou novo ainda, sou jovem. Lá no PB1, doutor, ficam membros do pcc, al kaida e estados unidos tudo querendo me contratar, mas eu digo: me deixem quieto. Mas eu quero lhe fazer um pedido doutor: Deixa eu voltar para Campina Grande, pois minha família é daqui”...Então eu disse: Fique por lá, mas ele conseguiu através da Vara das Execuções, voltar para Campina Grande e aconteceu aquilo. A partir daquela morte se desencadeou aquela situação que Campina Grande vivenciou. Isso serve para nós observarmos a força que “esse pessoal” tem de dentro do presídio. Sobre o Pedregal eu lhe digo: identifico-me com o bairro, mas outros bairros têm problemas tanto quanto o Pedregal e exemplifico: O Glória, Jardim Continental, Araxá, e outros. Fizemos uma varredura no Pedregal e passamos alguns meses sem ocorrências no bairro. Depois toda a situação se descontrolou. Até toque de recolher foi anunciado (na mídia). Eu me preocupei, eu não aceitava aquilo. Tanto é que me reuni com o major Gilberto (comandante do 2ºBPM) para saber por qual motivo o bairro, com uma UPS (Unidade de Polícia Solidária), deixasse isso acontecer. Para que está serviço essa Unidade de polícia Solidária? O que está acontecendo? Onde estamos errando? Como devemos concertar? Por causa disso, o ministério público vai se reunir com major Gilberto, coronel João da Mata (comandante do CPR1) e outras autoridades para a gente estudar uma maneira de livrar o bairro dessa situação, pois não estar dando certo.
EXPLIQUE-ME: O QUE É ACORDADO NO GABINETE, NÃO VAI PARA A PRÁTICA, NA RUA?
E verdade! A gente trabalha. Enquanto as pessoas pensam que nós estamos parados, nós estamos trabalhando. Estamos nos reunindo para por em prática o que acordamos. Mas o que acordamos no gabinete tem que ser posto em prática.
A FUNÇÃO QUE O SENHOR EXERCE É ÁRDUA E A MEU VER, PERIGOSA E DE RISCO? O SENHOR JÁ FOI AMEAÇADO?
Se eu dissesse a você que já fui ameaçado várias vezes, eu estaria mentindo. Eu nunca fui ameaçado e olhe que eu sou promotor há 28 anos. Eu tenho e tomo os meus cuidados, pois não sou bobo. A pessoa que mais se expõe para um acusado no Tribunal do Júri é o promotor. Não é o magistrado, não é o advogado (a defesa é dele). Mas eu sempre mantive e manterei o respeito ao réu, seja ele quem for. Eu nunca me indispus. Cuidado em sempre tive, pois tenho família e um promotor, pela função, de se policiar. DEUS tem me guardado e tem me protegido sempre.
O SENHOR PRETENDE ENCERRAR SUA CARREIRA NO TRIBUNAL DO JÚRI, OU PRETENDENTE UMA PROMOTORIA, DIGAMOS, MAIS “LEVE”?
Eu ainda tenho uns anos pela frente. A gente começa a ficar sabendo que está ficando velho, quando alguém faz esta pergunta. Ou seja: “Dr. Osvaldo, o senhor está perto de se aposentar?” Ai o camarada começa a perceber que está ficando velho. E tem outras perguntas mais contundentes, tipo: “o senhor já se aposentou?”. Mas eu lhe digo: tenho muito tempo pela frente. E enquanto vida, saúde eu tiver, vou continuar exercendo essa função que amo e lutando por esta sociedade sofrida que precisa de defesa.
MAS O SENHOR NÃO GOSTARIA DE EXERCER A PROMOTORIA FORA DO JÚRI?
Eu fui convidado para assumir a curadoria do consumidor em Campina Grande, mas a pedidos, eu vou permanecer no Tribunal do Júri. “Eu não fico feliz quando eu vejo um jovem sentado no banco dos réus. Isso não me satisfaz. Faz-me feliz um jovem na escola, no lar com a família. Mesmo quando eu peço a condenação de um jovem, eu não me satisfaço, não me regozijo. Cumpro minha função. Pode acreditar”.

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