“110 MILHÕES DE REAIS”: OPERAÇÃO CONTRA SONEGAÇÃO FISCAL NA PARAÍBA PRENDE TRÊS SUSPEITOS EM CAMPINA

Combater um esquema de fraude fiscal, suspeito de causar um prejuízo de aproximadamente "110 milhões de reais" aos cofres públicos da Paraíba, por meio da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foi este o objetivo de uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), juntamente com a Polícia Civil e MP.

Foram cumpridos 09 dos 10 Mandados de Prisão preventiva e 13 de Busca e Apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e do sequestro de bens dos investigados.

Durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público, em Campina Grande, os representantes dos órgãos envolvidos na Operação Baronato concederam entrevista coletiva.

A investigação já vinha se estendendo por dois anos.

Uma pessoa encontra-se foragida em Campina Grande onde foram presas três ligadas aos ramos de estivas e cereais.

Carros e motos de luxo, joias e dinheiro foram apreendidos.

Bens dos investigados também foram sequestrados, como também 97 contas bancárias.

Em Campina Grande as ações ocorreram no Condomínio Alphaville e num prédio, no Bairro Mirante, bem como numa residência do Bairro Itararé.

O esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas com atuação em João Pessoa e Campina Grande.

Além disso, empresas em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).

Conforme o fisco estadual, o grupo simulava operações interestaduais para evitar o pagamento do ICMS e obter vantagem competitiva.

Para isso as empresas mantinham filiais em diferentes estados e utilizavam essas estruturas para internalizar e comercializar produtos na Paraíba sem pagar o imposto devido.

A fraude era realizada por meio da falsa transferência de estoque entre estados.

Ou seja: as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores, sem a emissão de nota fiscal e sem o pagamento do ICMS.

Depois, os envolvidos passaram a efetuar transferências irregulares de créditos fiscais.

Para ocultar os verdadeiros responsáveis e dificultar a fiscalização, o grupo usava empresas registradas em nome de terceiros.

Com essa artimanha, conseguiam desviar valores de ICMS, que deveriam financiar políticas públicas paraibanas, e esconder o patrimônio adquirido com o crime.

Participaram da operação 25 auditores fiscais, seis promotores de Justiça, bem como 70 policiais civis, incluindo 13 delegados, e quatro procuradores do Estado.

OPERAÇÃO BARONATO

Batizada de “Operação Baronato”, a ação faz alusão ao poder concentrado e à influência do grupo empresarial investigado, cuja principal empresa traz no nome o título de “barão”.

(Por www.rnatodiniz.com)