A Polícia Rodoviária Federal e
Ministério Público constataram que ônibus escolares estão sendo
utilizados de forma irregular na Paraíba. Pelo menos 23 prefeituras
estariam fazendo isto.
Só ontem à noite (18/04), numa
fiscalização da PRF nas entradas de Campina Grande, foram feitas 42
notificações.
Aurivan
Freitas, inspetor da PRF, disse que “os transportes escolares (ônibus amarelos)
só podem ser usados apenas para alunos da educação básica e na área do
município. Porém estão sendo utilizados para transportar universitários
para outras cidades e até no transporte de pessoas para hospitais.”
Existem casos, de acordo com o
inspetor, que o ônibus foge completamente da sua finalidade e isto é proibido
por lei.
As prefeituras
foram autuadas e o Ministério Público deverá tomar as medidas
cabíveis.
O desvio de finalidade dos ônibus pode
se caracterizar como improbidade administrativa.
Outro
detalhe:
O inspetor Aurivan Freitas disse hoje
a tarde (19/04) ao renatodiniz.com que para
conduzir ônibus escolares, o motorista tem que ter habilitação específica, além
de ter feito um curso para conduzir crianças em ônibus.
Os veículos precisam também passar por
uma vistoria semestral no DETRAN da Paraíba.
Ele orienta que os secretários de
educação dos municípios e chefes de departamento de transportes atentem para
essas normas.
A PRF vai continuar fiscalizando todos
os transportes de estudantes que se deslocam para Campina Grande.
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