O ex-prefeito da cidade de Nova Olinda (sertão paraibano),
Francisco Rozado da Silva, foi condenado a prestar serviços à comunidade ou a
entidades públicas por não prestar contas de um convênio com o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Originalmente, a pena determinada pela
Justiça Federal para o ex-gestor era de seis meses de detenção, mas se converteu
nos serviços comunitários.
Conforme a denúncia do Ministério Público, no ano de 2007 o
município de Nova Olinda recebeu mais de R$ 40,8 mil em recursos do FNDE. O
prefeito não teria prestado contas destes recursos que eram originários do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do programa PDDE Projeto de Melhoria
da Escola (PDDE/FNDE) e do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF).
A prestação de contas dos recursos deveria ter sido apresentada
até o dia 28 de fevereiro de 2008, porém, o prefeito não teria apresentado os
documentos exigidos para que a situação fosse regularizada.
De acordo com o processo, o prefeito teria alegado que a falta de
prestação de contas teria acontecido em decorrência de uma falha do contador da
prefeitura, que não teria entregado os documentos aos órgãos competentes. "Nesse passo, é de se concluir
que os elementos probatórios acostados aos presentes autos demonstram
claramente que o acusado se omitiu em cumprir com o seu encargo legal e,
devidamente notificado para fazê-lo, permaneceu inerte", sentenciou o juiz da 14ª Vara Federal,
Claudio Girão Barreto.
(Por: paraíbajá/ JP)
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