ENTREVISTA: O ADVOGADO PAULO DE TARSO ABRE O JOGO SOBRE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E FAZ CRÍTICAS; SOBRE POLÍTICA ELE AFIRMA QUE COZETE FOI TRAÍDA PELOS “COMPANHEIROS”

O advogado Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros é indiscutivelmente um dos advogados criminalistas mais conceituados e respeitados na Paraíba.

Em 21 anos de profissão já participou de aproximadamente 230 júris.

“Júri não é teatro”, sentencia ele.

A grande maioria dos seus clientes que sentou no banco dos réus foi absolvida.

Na entrevista que segue ele “diz” o que pensa sobre o Tribunal do Júri, da maioridade penal, da Penitenciária do Serrotão, sempre com um olhar atento ou com uma visão contudente e polêmica.

Paulo também acrescenta que a ex-prefeita Cozete Barbosa (com que foi casado), foi traída pelo PT e abandonada por muita gente que se aproveitou dela quando estava no cargo.

SEGUE A ENTREVISTA

O PROMOTOR OSVALDO BARBOSA, QUANDO ATUAVA (ATÉ BEM POUCO TEMPO) NO TRIBUNAL DO JÚRI DA 2ª VARA EM CAMPINA GRANDE, DISSE QUE ERA VEXATÓRIA A SITUAÇÃO (DIGAMOS ASSIM) DE ALGUNS RÉUS. ELES CONSTITUÍAM ADVOGADOS, MAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, O ADVOGADO QUE TEVE PLENO ACESSO A TODO TRÂMITE, NÃO ATUAVA NO JÚRI E ISSO PREJUDICAVA A DEFESA DELES.  ISTO É UM ERRO DO ADVOGADO? O CLIENTE FOI LESADO? O RÉU É PREJUDICADO?

“Neste aspecto em tem plena razão. O motivo é simples: o processo do júri é do júri. E não um processo singular ou burocrático, que você vai colher provas fechadas para um juiz analisar tecnicamente. No processo de júri você tem quem fazer o processo, juntar provas, procurar provas, tentar extrair de testemunhas (seja de defesa ou de acusação) provas que você pense na reação que o jurado vai ter quando for ouvir aquele depoimento ou assistir aquele depoimento (já que hoje existem depoimentos gravados/filmados). Até o simples fato de a testemunha está nervosa, influi no jurado. Eu já fiz só o julgamento (só a sessão do júri) e confesso que me senti muito menos à vontade para trabalhar, pois as provas obtidas foram obtidas num procedimento onde eu não estive presente ou não acompanhei”.

(Paulo de Tarso, filhos e netas)

NA VERDADE O CLIENTE SAI PREJUDICADO?

“Claro que o cliente sai prejudicado. Se você acompanha o processo desde o início (desde a fase do inquérito, por exemplo), é muito melhor para o cliente. É fundamental”.

O ADVOGADO DE UM HOMICIDA, POR EXEMPLO, EM ALGUNS CASOS, É O “ADVOGADO DO DIABO”.

“Não. Primeiro a constituição garante que você tem que ter direito a ampla defesa. Então em todo local civilizado e democrático do mundo existe o direito a ampla defesa e ao contraditório. Então você faz o papel de advogado privado ou papel de advogado que o estado coloca a disposição do réu. Eu nunca fiz um júri para dizer: ‘eu não devia estar aqui defendendo’. Claro que existem réus que sabem que a sociedade, o júri e os advogados não são bobos (que o júri, a sociedade e o advogado sabem que ele não é inocente). Além do mais eu sou uma pessoa muito tranquila na minha atuação como advogado. Tenho mais de duas décadas de atuação no Tribunal do Júri. Nunca fiz júri para ganhar ou para perder. Por exemplo: se hoje temos um júri onde o réu é acusado de homicídio qualificado (que torna hediondo o crime), se ele for condenado, vai ter que cumprir, ao menos, 40% da pena (se for fechado). E se você consegue transformar esse caso em homicídio simples, onde a hediondez  cai por terra, certamente o advogado conseguiu um enorme benefício para o réu. Existem casos e casos”.

EM ENTREVISTA QUE ME CONCEDEU, O PROMOTOR OSVALDO BARBOSA FOI ENFÁTICO EM DECLARAR QUE O CORPO DE JURADOS DE CAMPINA GRANDE NÃO SE DEIXA ENGANAR. O SENHOR ESTÁ DO OUTRO LADO, E QUER VER SEU CONSTITUÍDO EM LIBERDADE. COMO ANALISA?

“Eu só tenho uma ressalva a fazer. Nos últimos anos se caracterizou um chamamento de intenso de estudantes de Direito para compor o corpo de sentença (nada contra os estudantes de Direito). Eu só digo o seguinte: julgar um semelhante, é algo tão importante que se devia ter idade mínima para isso. Anos antes dessa avassaladora e crescente onda de criação de novos cursos de Direito, nós tínhamos um Corpo de Jurados, tanto do 1º, quanto do 2º Tribunal, mais aberto, mais amplo com representantes de vários órgãos, por exemplo. Isso é um ponto. Eu creio que, inclusive neste ponto, que naquela época o Corpo de Jurados era mais maduro do que o de hoje, em geral. Eu digo pra você o seguinte: eu não sei por qual motivo eu nunca vi um funcionário da Alpargatas (seja da linha de montagem ou do setor burocrático) ser chamado para compor o corpo de sentença. E olha que lá nós temos em torno de 12 mil funcionários, creio. Então já que o corpo de jurados representa (como diz a própria lei processual penal) o conjunto da sociedade, é preciso agregar a esse conjunto da sociedade (que vai compor o corpo dos dois tribunais) pessoas que não vivam no gravite de três ou quatro setores da sociedade. Tem que ser algo bem mais amplo. Agora eu respeito o corpo de jurados de Campina Grande, não tenham dúvidas. Eu só não admito que o jurado se deixe encantar por estar ali pela primeira vez e se ache no papel de acusador oficial. Se estiver ali é para ser imparcial”.

COMO O SENHOR ESTÁ VENDO HOJE A POLÍCIA JUDICIÁRIA?

“Hoje não há quem questione a substancial melhoria dos quadros da polícia civil (polícia judiciária). Vou me reportar a dois setores especificamente: a Delegacia de Roubos e Furtos e Homicídios. Primeiro a gente tem que ressaltar a alta resolutividade dos casos; quer seja de homicídios, quer seja de roubos ou furtos. Segundo: O IPC vem atuando de maneira importante e se integrando cada vez mais, de uns tempos para cá, na investigação policial. A estrutura das delegacias também melhorou. O quadro de profissionais melhorou. Um fato: os delegados ‘jogam limpo’ com os advogados! Reporto-me aqui, especialmente à Homicídios com seus quatro delegados. Hoje a Homicídios investiga e com a importante presença da Polícia Científica houve uma evolução substancial. Quanto ao crime patrimonial, com o ‘advento’ da interceptação telefônica, com as câmeras de vídeo e o disque denúncia, aumentou a resolutividade”.

O SENHOR JÁ CHEGOU PARA ALGUM CLIENTE OU PARENTE DE ALGUM CLIENTE E VOLTOU ATRÁS NA DEFESA, OU SEJA, RECUSOU DEFENDÊ-LO? JÁ RECUSOU ALGUMA CAUSA ASSIM QUE SOUBE DO QUE SE TRATAVA?

“Eu hoje já me distancio de crimes praticados contra menores, estupros, etc.. Agora muitas vezes existem denúncias e ‘denúncias’. Muitas vezes uma desavença familiar, por exemplo, se produz denúncias infundadas e as sequelas são quase que irreparáveis. É muito delicado isso. Eu sou pai e avó. Tenho filhos ( Jack, Marcel e Maria Eugênia Rosado Loureiro Garcia de Medeiros) e netas. Fico cismado. Mas de um modo em geral eu ajo com profissionalismo. Explico e explicito até a exaustão a situação. Às vezes a gente perde cliente, mas eu tenho obrigação de ser justo com quem me procura. Expor a real situação do caso é fundamental na relação entre advogado e cliente. Alguém pode prometer milagre, mas neste campo do direito não existe espaço para milagres”.

COMO SER BEM SUCEDIDO NA SUA ÁREA?

“Primeiro: ‘você’ tem de gostar de advocacia; Segundo: ‘você’ tem que persistir. Eu sou engenheiro eletricista, passei muitos anos ensinando o curso de elétrica e depois humanas. Fiz o curso de Direito aos 34 anos de idade e sou um advogado maturado. Na época só tinha uma faculdade de Direito. Eram 20 candidatos para uma vaga! Eu persisti, eu trabalho sério. Eu gosto de ler; nunca deixe de ler, de estudar. Tem gente que diz: ‘júri é teatro’. Não é! Estude, se aprofunde. Não faço teatro. Júri não é teatro”.

MAIORIDADE PENAL: COMO O SENHOR ANALISA?

“É difícil hoje no Brasil, com essa violência toda que existe, você ser contra (ou dizer) que é contra alguma coisa. Agora: chegar a dizer que a diminuição da maioridade penal é ‘água rabelo’ (que resolve de dor de garganta a até unheiro no pé) e que resolve tudo. Não resolve. Isso é uma balela para enganar a sociedade. Não tem nada a ver violência no Brasil com maioridade penal. O que eu digo e defendo desde o início: Determinados crimes cometidos por menores de dezoito anos, devem ter punições que ultrapassem aos três anos obrigatórios de sua ‘medida socioeducativa’. Ao invés do camarada ficar ‘recolhido’ até os 21 anos de idade,  aumenta-se essa ‘punição’, por exemplo, para até os 30 anos. E não é necessário mexer na  Constituição. Basta votação simples no congresso. Sem estardalhaço. Outra coisa: é necessário acabar com essa ‘hipocrisia legal’ de dizer, por exemplo, ‘infração semelhante a crime tal... É crime mesmo’ e acabou”.

MAS ONDE COLOCAR TANTO “INFRATOR” EM CAMPINA, POR EXEMPLO?

“No Serrotão não! O serrotão é impossível! Como pode um presídio suportar o triplo de sua capacidade? Aquilo é uma pocilga. Entendam: nada a ver com a direção e seus agentes. É bom que se diga: o esforço dobrado daqueles que dirigem e fazem a segurança do Serrotão tem evitado tragédias no seu interior. Para você ter uma ideia: na primeira rebelião que houve lá, o Dr. Ricardo Vital de Almeida era o juiz das execuções penais em Campina Grande. E os presos diziam: ‘quando isso aqui (Serrotão) chegar aos 300 presos explode’. E explodiu. Hoje temos ‘mil presos’ amontoados no mesmo espaço. Temos um ajuntamento de presos, no mesmo espaço, cumprindo uma série de penas de crimes diversos. Não fosse o esforço extremo da direção, dos agentes e da polícia, certamente estaríamos vivendo situações semelhantes às que vimos recentemente em presídios de outros estados”.

O SENHOR TEVE UMA EXPERIÊNCIA POLÍTICA: FOI VEREADOR. O SENHOR NÃO QUER NEM  MAIS PASSAR EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL? NUNCA MAIS VAI QUERER SABER DE POLÍTICA?

“Eu estou sempre acompanhando política. Agora eu digo o seguinte: Se eu fosse militar em política hoje, eu não militaria mais no PT. Não por conta de Dilma (em quem votei para presidente), mas eu acompanhei fatos na política que foram extremamente aviltantes para pessoas que são próximas de mim. Na década de 1970 eu tive chance de ser vereador, mas o tempo correu e como todos sabem fui vereador anos atrás e secretário (atuei em duas secretarias). A política me deixou mais conhecido. É inegável, mas eu lhe confesso: Eu não devia nunca ter entrado em política. Apesar dos amigos que conquistei, eu não devia ter entrado em política. Eu nasci para ser advogado. Eu nasci pra ser advogado e abraçar a profissão com ética e responsabilidade”.

COMO SENHOR ANALISA TANTOS ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVERAM A EX-PREFEITA COZETE BARBOSA, EX-MULHER DO SENHOR QUE FOI PREFEITA DE CAMPINA GRANDE. ACONTECIMENTOS E CONSEQUÊNCIAS? NA ÉPOCA O SENHOR FOI VEREADOR E SECRETÁRIO.

“Primeiro: Cozete não tinha experiência administrativa neste ponto que existia; Segundo; ela pegou um mandato tampão (mesmo sendo vice constitucionalmente eleita), e daí pegou uma máquina em andamento. Uma máquina toda emperrada. Uma máquina herdada da administração que deixou a prefeitura para concorrer ao governo do estado. Isso foi muito complicado. ‘Cozete pegou uma máquina que não pertencia à administração de Cozete’.  Foi complicado demais. Outro ponto complicado: Cozete confiou excessivamente em determinadas pessoas (Eu acho o seguinte: você não pode confiar em todo mundo. Não deve). Imagina você ter um cargo político e confiar em todo mundo. Diante de tudo eu digo: 'os lobos uivam e muito, uivaram e muito em busca sangrenta da desgraça de alguém'. Cozete saiu da administração sem um carro para andar. Vive do salário de aposentadoria de benefícios que ela pagou ao IPSEM e só vive dessa renda. Infelizmente aconteceu tudo isso”.

ELA FOI ABANDONADA?

“Ela foi sim abandonada por muita gente. Muita gente deu as costas. Muita gente se aproveitou até a alma, inclusive o próprio PT. O PT exigiu de Cozete, dentro da construção da candidatura de Lula, que ela fosse vice-prefeita numa aliança com o PSDB. Simplesmente quem esteve em Campina Grande para “amarrar” essa aliança foi o José Dirceu. Depois o próprio PT se encarregou de expulsar Cozete dos seus quadros. E foi por este partido que, em 1998, ela obteve mais de 200 mil votos para o senado sem nenhum ‘tostão’ no bolso (foi a mais votada em Campina). Outro detalhe: quando ela era prefeita, as lideranças do PT estadual (lideranças mortas e vivas) vieram de João Pessoa roer o osso ou comer a carne da prefeitura municipal e depois deram um adeus. Eu, por exemplo, recebi um telefone de um cidadão que hoje é deputado pelo PT tentando explicar a situação, porém não guardo mágoa, nem ódio, nem rancor. ‘O tempo se encarrega de mostrar as verdades’. O tempo é impiedoso”.

NESTE PERÍODO O SENHOR DEU UMA PAUSA NA ADVOCACIA...

“Neste período eu deixei a advocacia. Mas antes de ingressar em política perguntei ao amigo que tenho, (o juiz Dr. Horácio de Melo), o que ele achava dessa minha empreitada. Ele respondeu que ‘Paulo: você construiu um nome em pouco tempo como advogado criminalista. Um nome respeitado. Quando você voltar, vai começar do zero’. E eu voltei e realmente recomecei do ‘zero’. Muita gente boa apareceu nesta área. Recomecei com a ‘picareta’ mesmo; quebrando pedra para voltar a ocupar um espaço muito concorrido”.
PAULO DE TARSO É UM ADVOGADO CARO E RICO?

“Infelizmente o tempo não me fez rico (risos). Estou persistindo na carreira. Se eu não tivesse ido para a política, eu estaria bem de vida. Eu e meus dois filhos advogados (Jack Garcia de Medeiros Neto e Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros) sobrevivemos da advocacia. E não sou caro. Sou humano e persistente”.