MÉDICO ESTUPRADOR: JUSTIÇA DETERMINA QUE ROGER ABDELMASSIH VÁ PARA PRISÃO DOMICILIAR

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (21/06) que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos e condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, cumpra a pena em casa, com tornozeleira eletrônica.

Sua defesa tentava há um ano um indulto humanitário, que é o perdão da pena, alegando problemas de saúde.

A defesa pedia que, caso não fosse dado o indulto, a Justiça concedesse a prisão domiciliar.

O Ministério Público foi contra, a Justiça negou o indulto, mas concedeu a prisão domiciliar, justificando que o quadro de saúde dele se agravou nos últimos meses e que Abdelmassih precisa de cuidados constantes.

Roger Abdelmassi cumpria pena na Penitenciária 2, em Tremembé, interior paulista, mas estava internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia.

“Ele tem 50% de risco de morrer em um ano, e de 70% em dois. O Roger já tem atestado de demência, sem condições de se levantar ou ficar sozinho. Vai direto para o Home Care” disse o advogado Antônio Celso Galdino Fraga.

A família de Roger vive hoje um imóvel alugado no bairro nobre do Itaim, Zona Oeste de São Paulo.

Além da tornozeleira, Abdelmassih foi liberado para tratamento médico em unidades hospitalares que escolher, com a prévia autorização judicial.

Ele não poderá deixar a cidade de moradia e deverá passar por perícia médica a cada três meses, ou em menos tempo se a Justiça determinar, para avaliar o quadro de saúde.

Caso tenha condições, ele deverá retornar à prisão.

Ao conceder o benefício ao ex-médico, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani argumentou que a Lei de Execuções Penais admite a prisão domiciliar ao condenado maior de setenta anos e com condições precárias de saúde "em observância ao princípio da dignidade humana".

"No que tange à gravidade das práticas delitivas imputadas ao detento releva anotar que a maior pena veio a incidir de forma natural, imposta pela própria vida, a lhe impingir punições e perdas irreparáveis, diante das quais se minimizam até as mais dolorosas agruras do cárcere. 

O próprio quadro de debilidade que ora se apresenta faz com que se torne absolutamente inócua qualquer finalidade de sanção penal”.

VÍTIMA REVELA DECEPÇÃO COM DECISÃO

Abdelmassih tem histórico de problemas cardíacos desde a década de 1980. Exames realizados em 2016 apontaram que o paciente tinha um entupimento das artérias e baixa injeção no ventrículo esquerdo, o que o levou a uma angioplastia.

“Por causa disso ele tem manifestações de diversas doenças, como tromboembolia pulmonar. Para quem tem insuficiência cardíaca crônica e é sexagenário, é uma situação de vida ou morte”, explicou Fraga.

Uma das vítimas de Abdelmassih, Vana Lopes, disse que ela e outras ex-pacientes estão decepcionadas.

“Estamos muito decepcionadas com a Justiça porque ele não cumpriu um terço da pena, e até bem pouco tempo ele estava bem de saúde. Agora estamos com medo porque ele tem acesso a todos os nossos dados, e tem meios para nos amedrontar, se quiser”, disse Vana.

REGISTRO DE MÉDICO CASSADO EM 2010

A escalada de denúncias de estupro contra Abdelmassih colocou fim à carreira do então renomado especialista em fertilização in vitro no Brasil.

Em julho de 2010, ele teve seu registro cassado por unanimidade pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Em novembro daquele ano, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão.

No processo, foram ouvidas 250 testemunhas e vítimas de vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro.

Segundo a sentença da juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, o "médico constrangeu ou tentou constranger as vítimas, sempre mediante violência real, a praticar ou permitir que com elas praticasse atos libidinosos diversos da conjunção carnal".

A juíza lembrou que em cerca de 50% dos casos narrados na denúncia, as vítimas não tinham plena capacidade de agir, "pois estavam retornando da sedação, da anestesia que tinham tomado para realizar o procedimento de aspiração de óvulos, em posição deitada, em quarto de recuperação. Elas usavam tão somente o avental/camisola hospitalar".

(Por Luiza Souto/O Globo)