domingo, 28 de julho de 2019

TRF MANDA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA PARA PRISÃO DOMICILIAR

A secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, deverá cumprir o restante dos dias da prisão temporária em casa, em prisão domiciliar.

A decisão foi do juiz federal Rogério Abreu, que está substituindo o desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.
A decisão foi semelhante a que também mandou para prisão domiciliar a pregoeira da prefeitura, Gabriela Pontes.
O despacho foi dado na manhã deste sábado.
A secretária havia sido levada para o presídio feminino, em Campina Grande.
Iolanda e Gabriela foram alvos de Mandados de Prisão Temporária expedidos pela Justiça Federal, durante a Operação Famintos, que apura supostos desvios de recursos públicos na merenda escolar do município e fraudes em licitações.
OPERAÇÃO FAMINTOS
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba.
O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
(Por João Paulo Medeiros – Pleno Poder/Jornal da Paraíba)

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