A secretária de Educação de Campina
Grande, Iolanda Barbosa, deverá cumprir o restante dos dias da prisão
temporária em casa, em prisão domiciliar.
A decisão foi do juiz federal Rogério
Abreu, que está substituindo o desembargador Rogério Fialho, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, em Recife.
A decisão foi semelhante a que também
mandou para prisão domiciliar a pregoeira da prefeitura, Gabriela Pontes.
O despacho foi dado na manhã deste
sábado.
A secretária havia sido levada para o
presídio feminino, em Campina Grande.
Iolanda e Gabriela foram alvos de Mandados
de Prisão Temporária expedidos pela Justiça Federal, durante a Operação
Famintos, que apura supostos desvios de recursos públicos na merenda escolar do
município e fraudes em licitações.
OPERAÇÃO
FAMINTOS
As investigações foram iniciadas a
partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de
irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a
contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos
órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos,
que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações
incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas
de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas).
A CGU, durante auditoria realizada para
avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$
2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições
de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de
2019.
A Operação Famintos consiste no
cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete
de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina
Grande, João Pessoa e Massaranduba.
O trabalho conta com a participação de
nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
(Por João Paulo Medeiros – Pleno Poder/Jornal
da Paraíba)
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