O secretário-adjunto da Receita Federal,
Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10/09) as alíquotas em
estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo
comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira
(CPMF).
Segundo ele, cada saque e cada depósito
em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%.
Cada operação de débito e de crédito
deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
A proposta foi apresentada durante o
Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.
A ideia da equipe econômica é que a
contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal
sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro
Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"É uma alíquota de 0,20% no débito
e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um
FGTS [7%]", disse o secretário-adjunto ao final do evento.
A área econômica do governo avaliou que
a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que
soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México
(19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.
Por outro lado, o secretário-adjunto da
Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor
benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física
(IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.
A reforma tributária a ser apresentada
pelo governo também deve prever a unificação de impostos.
O novo imposto deve se chamar
Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e
IPI.
Pela proposta divulgada nesta terça pela
Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS
e COFINS.
O novo tributo teria um regime não
cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%.
A CIDE e o IPI seriam incorporados
posteriormente.
CONSENSO
Há duas propostas de reforma tributária
em discussão no Legislativo, uma na Câmara e outra no Senado.
A sugestão do governo, quando
apresentada, deve ser incluído no texto em discussão na Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), já declarou que o governo e o Congresso devem tentar elaborar, em
conjunto, uma proposta de reforma tributária.
(Do G1 – Brasília)
Kkkkkkkk
ResponderExcluirSó tira
Q governo pilantra kkkkkkk
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