O governador da Paraíba João Azevêdo
(sem partido) disse que todos os contratos com as organizações sociais não
serão mais renovados, após o fim de cada um.
A declaração foi dada durante uma
entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (23/12), no Palácio da Redenção,
em João Pessoa.
O posicionamento do governador acontece
dias após a "Operação Juízo-Final", que investiga organização criminosa suspeita
de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de
organizações sociais, em que João Azevêdo (sem partido) e o ex-governador
Ricardo Coutinho (PSB) foram alvos.
De acordo com João Azevêdo, os contratos
devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do
último contrato com organizações sociais.
Ainda nesta segunda-feira, todas as
organizações sociais devem ser notificadas sobre o fim dos contratos.
Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde
julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.
O objetivo atual do governador da
Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade
da Secretaria de Estado da Saúde.
A gestão deve ser feita com a Fundação
paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde.
O projeto de lei
complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem
personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do
governo do Estado.
A proposta prevê a implantação gradativa
do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de
corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde.
A medida irá permitir
que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a
realização de concurso ou processos seletivos simplificados.
(G1 PB)
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