terça-feira, 21 de abril de 2020

AZEVEDO ALTERA DECRETO DE CALAMIDADE E DETERMINA USO DE MÁSCARAS PARA ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) renovou por mais 6 meses o estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus.
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21/04).
No artigo 2º,  os estabelecimentos autorizados a funcionar ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.
Com a decisão, fica permitida a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos, e as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.
(Do Click PB)

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