O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, declarou encerrada a instrução da principal ação que corre contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação investiga a reunião que Bolsonaro
teve com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada no dia 18 de julho,
quando atacou as urnas eletrônicas e criticou ministros do STF.
O ex-presidente é acusado de prática de
abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
No despacho de hoje (31/03), o ministro
Gonçalves estabelece o prazo de dois dias para que as partes — a defesa de
Bolsonaro e o impetrante da ação, o PDT — apresentem suas alegações finais.
Bolsonaro é defendido pelo advogado
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Já o advogado que representa o PDT é
Walber de Moura Agra.
Depois da apresentação das alegações finais pelas partes,
o Ministério Público terá outros dois dias para apresentar suas considerações.
Feito isso, o ministro Gonçalves pode
preparar seu voto para ser submetido ao plenário.
Isso significa que, em tese, o
julgamento capaz de tornar Bolsonaro inelegível pode ocorrer na segunda semana
de abril, logo depois do feriado da Semana Santa.
(Thaís Oyahama – Uol)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.