O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, participou da Conferência Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, na tarde dessa quinta-feira (25/05), na Câmara Municipal de Campina Grande.
Na ocasião, foram apresentados resultados
de ações, projetos e programas que estão em andamento no órgão que atua na
defesa e proteção do consumidor campinense.
O Procon tem realizado ações itinerantes
nos bairros e praças da cidade para poder atender com mais eficiência e
eficácia o consumidor; bem como divulgar o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Um exemplo do benefício da educação para
o consumo é a lei que trata da cobrança de sacolas sustentáveis para embalagens
de produtos nos estabelecimentos comerciais, mais conhecida como a Lei da
Sacolinha, que está sendo amplamente defendida em Campina Grande.
Outra iniciativa é o trabalho educativo
que tem sido realizado junto ao trade turístico do município, que reúne desde o
simples barraqueiro do Maior São João do Mundo até os donos de hotéis e
pousadas; fomentando as boas práticas consumeristas.
FISCALIZAÇÃO
O trabalho de fiscalização do Procon
Municipal acontece, de acordo com o coordenador Saulo Muniz, de forma
ininterrupta fazendo valer a legislação vigente, principalmente, no que diz
respeito à lei da fila em bancos e da cobrança abusiva, que tem sido muito
citada na comercialização de combustíveis em Campina Grande e em todo o país.
(Redação com Codecom)
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