O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (05/06) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos.
A iniciativa será válida para dívidas
adquiridas até o ano passado.
Segundo Haddad, o programa batizado de
"Desenrola" terá o objetivo de renegociar dívidas de até “5 mil reais”
com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional.
A iniciativa, que era uma promessa de
campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será oficializada por
meio de uma medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta
segunda.
O programa, no entanto, deve começar a
valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em
uma plataforma.
Somente após esta etapa os endividados
poderão renegociar as dívidas com descontos.
Fernando Haddad prevê que ao menos 30
milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida.
O ministro classificou a iniciativa como
um "programa que lida com a pandemia".
"Esse é o limite máximo que o
programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas
partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados
convergirem", acrescentou.
"O programa depende da adesão dos
credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão
participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez
que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro", afirmou.
De acordo com Haddad, as negociações
feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO)
— ou seja, o FGO garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não
sejam quitadas as parcelas negociadas.
O FGO é o mesmo fundo que assegura os
empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que disponibiliza empréstimos para
pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.
"Nós colocamos sob o guarda-chuva
do FGO, que está com quase ‘10 bilhões de reais’ de recursos, para avalizar os
créditos negociados", disse.
PERDÃO
ATÉ “100 REAIS”
De acordo com Fernando Haddad, os
credores que escolherem participar do programa terão que "imediatamente"
perdoar dívidas de até “100 reais”.
O ministro afirmou que 1,5 milhão de
brasileiros têm dívidas nesse valor.
A informação havia sido antecipada pelo
blog do jornalista Valdo Cruz no g1.
"Qualquer credor que queira
participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de
quem tem ‘100 reais’. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC,
Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso",
disse.
"Podemos colocar 1,5 milhão de
brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os
pretendentes", afirmou.
(Do g1)
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