O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou sua chefe na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, foi absolvido por ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide.
A decisão é do juiz Raphael Ernane
Neves, da 1ª Vara de Registro, e ocorreu na última terça-feira (14/06).
O episódio de agressão ocorreu em 20 de
junho de 2022, contra a procuradora Gabriela Samadello.
Três dias depois ele foi preso e
encaminhado para o Pavilhão II da Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
Em 27 de março deste ano, a Justiça
determinou a internação provisória dele em unidade para tratamento de saúde
mental, após ser examinado por cinco médicos no processo.
Os laudos foram conferidos pelo juiz,
que decidiu pela absolvição do acusado, pois ele foi considerado inimputável.
“Diante deste diagnóstico, submetido a
perícia técnica, chegou-se à conclusão de que o acusado era inteiramente de
entender o caráter ilícito dos fatos imputados. Na presente condição, o acusado
no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e
antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu
comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”,
declarou o magistrado.
Como medida de segurança, Macedo ficará
internado em um hospital de custódia por três anos, prazo mínimo fixado pela
Justiça.
Esse tempo poderá ser revisto, em caso
de avaliação criteriosa da entidade responsável pelo acompanhamento do
procurador.
Ao final do prazo, ele será submetido
novamente ao exame de cessação de periculosidade, que deverá ser repetido
anualmente.
O Terra
tentou localizar a defesa de Macedo e de Gabriela, mas até o momento não
teve retorno.
RELEMBRE
O CASO
Em 20 de junho, Demétrius foi flagrado
espancando a procuradora-geral de Registro, Gabriela Samadello, de 39 anos.
Conforme registrado no boletim de ocorrência, a vítima compareceu à delegacia
com sangramento e ferimentos no rosto, relatando que foi ofendida e agredida
com socos e chutes pelo procurador.
Gabriela acredita que as agressões foram
motivadas pela abertura de uma proposta de procedimento administrativo contra
Macedo após ela receber relatos de uma funcionária de que ele teria cometido
atitudes hostis.
Horas antes do episódio de violência,
uma publicação do Diário Oficial determinou a criação de uma comissão para
apurar a situação.
Dois dias após o ataque, ele foi
suspenso e teve o salário cortado, conforme registrado no Diário Oficial do
Município.
Além disso, no mesmo dia, a Justiça
decretou a prisão preventiva do procurador.
Já no dia 23, ele foi preso na capital
de São Paulo.
Demétrius é formado em Direito desde
2010 pela Universidade São Judas de Santos, no litoral de São Paulo.
No ano seguinte, em 2011, ele entrou
para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e iniciou a carreira profissional
atuando na Prefeitura de Registro - mesmo local onde as agressões aconteceram.
(Por Terra)
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