O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (14/8) que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais acusados de asfixiar e matar Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.
A vítima morreu durante uma abordagem,
ao inalar fumaça dentro de uma viatura da corporação, na cidade de Umbaúba, em
Sergipe, em maio de 2022.
“Estou assinando a demissão de três policiais
rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do sr.
Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”,
comunicou o ministro, nas redes sociais.
“Não queremos que policiais morram em
confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a
sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar
aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos.”
Dino afirmou ainda que determinou “a
revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária
Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e
lacunas”.
O processo administrativo disciplinar
que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo
foi concluído pela Corregedoria-Geral da PRF no início deste mês.
O documento com mais de 13 mil páginas
recomenda a demissão dos três agentes diretamente ligados à abordagem que
terminou na morte do motociclista.
O texto ainda indica a suspensão de
outros dois agentes envolvidos no caso, por preencherem o boletim de ocorrência
de forma inadequada.
O processo administrativo foi
encaminhado à pasta liderada por Flávio Dino em 2 de agosto e, desde então,
aguardava a palavra final do ministro.
RELEMBRE
O CASO
Genivaldo morreu durante uma abordagem
de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio
de 2022, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e
submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
A certidão de óbito entregue pelo IML à
família no dia seguinte à morte apontou asfixia e insuficiência respiratória.
Segundo o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar sem capacete
conduzindo uma motocicleta.
TRIBUNAL
DO JÚRI
Em julho, o Tribunal Regional Federal da
5ª Região (TRF5) confirmou os crimes pelos quais os três policiais rodoviários
federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo responderão no tribunal
do júri.
Eles serão julgados pelos crimes de
homicídio triplamente qualificado e tortura.
Paulo Rodolpho, Kléber e William foram
denunciados pelo MPF em outubro de 2022.
De acordo com a denúncia, os policiais
rodoviários federais “contrariaram normativos, manuais e o próprio
padrão operacional adotado pela PRF e executaram múltiplos atos de violência
contra Genivaldo de Jesus Santos, que estava sob a autoridade deles enquanto
policiais rodoviários federais”.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe
determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri
popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) manteve a prisão dos três policiais rodoviários federais acusados pela
morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da
corporação, em maio de 2022.
Os ministros da 6ª Turma do tribunal
decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com
força desproporcional e contrariamente às normas internas.
Além disso, os magistrados consideraram
que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
(Por Metrópoles)
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