A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra do sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi solicitada após a operação
de hoje (11/08), que mirou um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados
de presente à Presidência da República em missões oficiais — como os conjuntos
de joias recebidos da Arábia Saudita.
Em nota, a defesa de Bolsonaro informa
que o ex-presidente "coloca à disposição do Poder Judiciário sua
movimentação bancária".
O
QUE ACONTECEU
O pedido é pela quebra do sigilo fiscal
e bancário de Bolsonaro.
Segundo apurou o UOL com fontes na PF, o objetivo é
saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.
A PF aponta que os recursos gerados com
as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo.
Outros indícios da participação do
ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante
viagens presidenciais em aviões da FAB.
“Os
valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e
ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de
pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de
ocultar a origem, localização e propriedade dos valores” (Trecho da
manifestação da PF ao STF).
O
QUE DIZ A DEFESA DE BOLSONARO
A
defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido
instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo
o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o
que de fato foi feito.
O
Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens
públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.
A
OPERAÇÃO
A operação desta sexta-feira mirou o
general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro
Cid, também alvo de buscas, o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar
Crivelatti.
Um dos casos ocorreu em uma viagem para
os Estado Unidos em junho de 2022.
Na ocasião, Mauro Cid se separou da
comitiva presidencial e vendeu dois relógios de luxo por 68 mil dólares.
Os valores foram depositados na conta de
seu pai no exterior, o general Cid.
Nova tentativa de vender joias nos EUA
após a derrota para Lula: em outra viagem, realizada em 30 de dezembro de 2022,
quando Bolsonaro deixou o país pouco após ter perdido as eleições, também foram
transportadas joias posteriormente colocadas à venda nos Estados Unidos.
"ESTAMOS
FALANDO DE 120 MIL DÓLARES"
Em um dos diálogos obtidos pela PF e
levados ao Supremo, Cid conversa com outro assessor de Bolsonaro, Marcelo
Câmara, sobre as restrições existentes a respeito da venda dos bens no
exterior.
O gabinete de documentação da Presidência
havia informado que era necessário registrar oficialmente a doação do bem ao
governo brasileiro e que a venda no exterior também precisaria ser comunicada.
Por isso, Câmara disse a Cid que
desistiu de vender um determinado bem nos Estados Unidos e que sua ideia seria
leiloar no Brasil posteriormente.
“Só
dá pena porque estamos falando de 120 mil dólares. Hahahahha" (Mauro
Cid, em mensagem obtida pela PF).
Câmara responde: "O problema é depois justificar e para onde
foi".
O
QUE MORAES DISSE EM SUA DECISÃO
O relatório da PF subsidiou a decisão do
ministro do STF Alexandre de Moraes (leia aqui na íntegra) em decretar as buscas
e apreensões realizadas hoje.
“[Esses
diálogos] evidenciam que, além da existência de um esquema de peculato para
desvio do acervo privado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro os
presentes de alto valor recebidos de autoridades estrangeiras, para posterior
venda e enriquecimento ilícito do ex-presidente, Marcelo Câmara e Mauro Cid
tinham plena ciência das restrições legais da venda dos bens no exterior”.
(Uol)
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