O prefeito da cidade de Divinópolis de Goiás, na região norte do estado, mandou fazer um bolo de quase “50 mil reais” com uma sequência de fotos para comemorar o aniversário da cidade.
Fotos mostram Charley Rodrigues
Tolentino (Republicanos) estampado em cima do bolo que teve 65 metros.
O g1
entrou em contato com o prefeito pelas redes sociais e por e-mail para um
posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização
desta reportagem.
O aniversário de Dinivópolis de Goiás
foi comemorado nesta terça-feira (14/11), dia em que a cidade completou 65
anos.
O tamanho do bolo, com 65 metros,
simboliza a idade do município.
No site da Prefeitura de Divinópolis é
possível acessar o documento da licitação que foi feita para a compra do bolo
que, ao todo, custou R$ 48.030,00.
À TV Anhanguera, o advogado especialista
em direito público e eleitoral, Glauco Borges Júnior, explicou que usar o
recurso público para benefício próprio, como ter fotos do prefeito em um bolo,
pode caracterizar um tipo de improbidade administrativa, devido a uma
autopromoção.
"Dentro do direito constitucional,
o prefeito é um agente público. Ou seja, todo ato que ele faz dentro da condição
de prefeito, ele está sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência", explicou o especialista.
"O princípio da moralidade proíbe
o uso do cargo público para a promoção pessoal. As fotos do prefeito no decorrer
do bolo sugere que o mesmo foi encomendado com o fim de uma autopromoção
pessoal e não em comemoração ao aniversário da cidade", completou
Glauco.
(Por g1 GO)
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