O prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, decretou um recesso de três semanas nos serviços públicos do município.
O decreto, publicado na edição desta
terça-feira (19/12) do Diário Oficial dos Municípios prevê folga de 26 de
dezembro de 2023 até 12 de janeiro de 2024.
A motivação para o recesso é a
diminuição no fluxo de atendimento nas repartições públicas devido à baixa
procura no período de festas.
Somente deverão funcionar durante o
recesso aqueles que são considerados serviços essenciais, como limpeza pública
e saúde.
No texto da publicação não há informações se o período de folga a que
os funcionários da Prefeitura de Caaporã terão direito será descontado como
referente ao gozo de férias.
O decreto prevê que o servidor público
municipal que for convocado por seu superior hierárquico deverá se apresentar
na repartição.
O decreto garante a continuidade dos
serviços públicos essenciais referentes a: limpeza urbana e vigilância
municipal a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de saúde
promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e de assistência social ofertados
pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.
O texto do decreto estabelece ainda que
os servidores deverão retomar os seus trabalhos no prazo previsto sem a
necessidade de prévia notificação.
*Caaporã fica na Zona da Mata paraibana
(Camila Bezerra e Se liga PB)
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