CONCLUÍDO PROJETO-PILOTO DE CLASSIFICAÇÃO DE REEDUCANDOS EM 2 PRESÍDIOS DA PARAÍBA

O projeto-piloto da Comissão Técnica de Classificação, realizado na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e Presídio Padrão de Santa Rita, foi concluído nesta quarta-feira (18/09), em seguida o secretário da Administração Penitenciária da Paraíba João Alves Albuquerque presidiu uma reunião de avaliação que apontou resultados positivos.

A reunião ocorreu no presídio de Santa Rita com profissionais da Seap, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), dos estados do Espírito Santo, Rondônia, Rio Grande do Norte, Amapá e Distrito Federal, além de técnica do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

A  Paraíba é o segundo estado a implantar, depois do Rio Grande do Norte.

“Nós vamos ter um diagnóstico de quem é cada cidadão que está nas nossas unidades prisionais. Sabemos que o preso, o cidadão está recluso e nós temos a obrigação de ajudá-lo a sair daqui melhor do que entrou. O trabalho está avançando porque é um trabalho feito a várias mãos, pessoas com boa vontade de dar seguimento a esse trabalho. Graças a Deus, o resultado está sendo bastante positivo porque os nossos policiais penais e demais servidores já abraçaram a ideia”, disse João Alves.

A coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social da SENAPPEN, e policial penal federal, Ana Lívia Fontes, destaca que “esta ação de cidadania, que é um projeto desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) tem o intuito de individualizar a pena, ou seja, conhecer as pessoas a partir de suas especificidades. As pessoas não são iguais. Então, a finalidade da classificação é conhecer essas pessoas, as suas necessidades, para fazer os encaminhamentos necessários. Assim a gente consegue identificar as habilidades dessa pessoa”.

Na classificação, é analisada a situação processual e se faz esse encaminhamento para a Defensoria Pública ou para o advogado particular.

Além disso, também é feita análise de risco, ou seja, a partir de todos os atendimentos, o prontuário dessa pessoa vai ser analisado pela equipe de segurança da unidade prisional e a partir dessa informação vai verificar se ela é de alto, médio ou baixo risco para tentar direcionar o melhor local na unidade prisional.

A classificação de pessoas em privação de liberdade objetiva a individualização da pena, ou seja, ações de cidadania realizadas pelo Estado no processo de levar humanização ao sistema prisional. 

Os reeducandos são entrevistados por assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros e partir da classificação em seus prontuários a Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba terá mais informações sobre o contexto familiar e comunitário, suas especificidades e assim encaminhar de maneira mais criteriosa e eficaz para as áreas de saúde, atividades educacionais e de trabalho.

(Por www.renatodiniz.com com assessoria)