A Polícia Civil da Paraíba inaugurou nesta terça-feira (17/09), em Campina Grande, uma Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes vítimas de crimes.
A solenidade contou com a presença do Delegado-Geral
André Rabelo, Superintendente Paulo Ênio, Marcos Antônio Ferreira Almeida Procurador
do Ministério Público do Trabalho, Delegados seccionais Nercília Dantas,
Ariosvaldo Adelino de Melo, Delegados das especializadas e distritais bem como
investigadores da PC.
A sala é o primeiro equipamento desse modelo na Paraíba.
O procurador do MPT enfatizou que “a
parceria é uma das mais importantes, porque o MPT se acosta a diversas outras
instituições que integram essa rede de proteção da criança e do adolescente,
para que nós possamos mitigar, combater as diversas violações de direitos da
criança e do adolescente, a exemplo das piores formas de trabalho infantil, como
a exploração sexual comercial, que é um crime gravíssimo”.
Ele acrescentou que “a Sala
de Depoimento Especial tem como objetivo, justamente, colher a prova do crime
praticado contra a criança e a adolescente de uma maneira mais lúdica, evitando
que haja uma revitimização dessa criança ou adolescente, e, portanto, garante
esse princípio da proteção integral prevista na Constituição Federal”.
A delegada Nercília Dantas, seccional da
10ªDSPC, esclareceu que “o Projeto que obedece uma lei, que é de 2017,
que pede que os depoimentos colhidos de crianças, adolescentes, vítimas de
crimes, eles sejam feitos em um ambiente humanizado, de preferência evitando a
revitimização das crianças, quer dizer: que esse depoimento seja questionado ou
colhido várias vezes (evitando que ela volta a rememorar os fatos criminosos
dos quais foram vítimas). Então, a ideia é que essa criança só fale um vez
sobre o fato”.
A criança fica na sala que tem características
de um ambiente de infantil e juvenil.
Além disso tem uma câmera, um microfone
e um computador para que o policial possa colher esse depoimento.
“Esse depoimento vai ser colhido através de
vídeo. Ele pode ser usado num momento posterior (na justiça), evitando que essa
criança seja escutada várias vezes, com vários atores diferentes, e assim vá
revivendo o sofrimento que ela passou. Então, a gente acha uma conquista muito
importante para a Polícia Civil, para Campina Grande, especificamente, onde a
gente tem a primeira sala”.
A delegada também falou sobre a parceria
com o MPT:
“O Ministério Público do Trabalho foi o
parceiro de primeira hora, foi quem financiou o mobiliário, a parte eletrônica,
que é muito importante para essa ‘colheita’, e essa parceria rende esse fruto de
um ambiente acolhedor, para que a gente possa ouvir melhor as nossas crianças e
adolescentes”.
(Por www.renatodiniz.com)
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