O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, e o Procon Estadual emitiram, nesta terça-feira (29/04), uma recomendação conjunta direcionada a fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas de todo o estado para a retirada imediata de circulação de produtos rotulados como "manteiga da terra" das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
A orientação abrange a suspensão da
exposição, venda, armazenamento, transporte e distribuição desses produtos,
considerados de alto risco à saúde pública.
A ação de recomendação contou com a
presença da Associação dos Supermercados da Paraíba, que se comprometeu a
colaborar com o recolhimento dos produtos.
A medida foi tomada após a interdição de
uma fábrica de laticínios localizada no município de Paulista, no Sertão
paraibano, alvo da Operação Saturação, que foi deflagrada em 24 de abril.
Durante a ação, foram descobertas graves
irregularidades sanitárias e evidências de falsificação na produção da manteiga
da terra.
Segundo a nota técnica emitida pela
Agevisa-PB (Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba), os produtos
estavam sendo fabricados de forma irregular.
Foram identificadas práticas como a
mistura indevida de margarina e óleo vegetal à manteiga, sem qualquer menção
nos rótulos.
Em nota, a empresa Caicó explicou que atua
“exclusivamente como distribuidora, sendo responsável apenas pela
comercialização de produtos fabricados por terceiros”.
Ainda de acordo com o posicionamento da
empresa, a fábrica alvo de investigação do Ministério Público teria sido “contratada
apenas para a fabricação de um item específico, a manteiga de garrafa rotulada
com a marca Caicó”.
A empresa afirmou que, ao ter conhecimento
dos fatos ocorridos em decorrência da operação, houve uma suspensão imediata de
qualquer produto que tenha sido fabricado pela empresa (fábrica) alvo da
investigação e que está à disposição das autoridades para colaborar com as
investigações e possíveis esclarecimentos.
O promotor Osvaldo Lopes informou que a
fábrica interditada tem produtos distribuídos em todo o território paraibano.
Ele destacou que a recomendação será
encaminhada também a todos os Procons Municipais, que deverão reforçar a
fiscalização nos estabelecimentos comerciais locais.
“A intenção é garantir que esses
produtos adulterados sejam totalmente retirados das prateleiras, protegendo o
consumidor”, afirmou.
Além da retirada dos produtos, o MP-Procon
e o Procon-PB solicitaram aos órgãos de vigilância sanitária que fizessem
fiscalizações específicas para verificar o cumprimento da recomendação.
Caso irregularidades sejam encontradas,
deverão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A recomendação conjunta será encaminhada a
todos os órgãos de defesa do consumidor no estado da Paraíba como instrumento
de correção e prevenção, a fim de evitar que produtos adulterados continuem
sendo vendidos à população.
“Esse trabalho reforça a nota
técnica apresentada pela Vigilância Sanitária no sentido de que o Ministério
Público e o Procon, preocupados com a segurança alimentar, com o direito do
consumidor, estamos recomendando, inclusive, ao setor da Associação de Supermercados
a retirada imediata de todos esses produtos que foram alvos da Operação
Saturação”, explicou Romualdo Dias, diretor-geral do MP Procon.
ENTENDA O CASO
Uma fábrica de laticínios foi interditada
e três pessoas foram presas em flagrante, em 24 de abril, durante uma operação
deflagrada por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba
(MP-Procon), no município de Paulista, no Sertão da Paraíba.
A ação identificou a produção irregular e
falsificação de manteiga da terra, além do uso indevido de registros sanitários
e rótulos de outras marcas.
Mesmo registrada nos órgãos competentes, a
fábrica operava em condições irregulares, com alimentos fora dos padrões
higiênicos e sanitários, além de apresentar fortes indícios de adulteração,
dentre eles, a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.
A operação resultou na apreensão de 300
potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, três toneladas de
margarina, três mil litros de óleo vegetal e uma carga transportada por
caminhão. Também foram encontradas cerca de 10 caixas com rótulos de diferentes
marcas.
Dois gerentes e um médico veterinário
foram autuados pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração
de substância ou produtos alimentícios.
Os três foram encaminhados à delegacia de
São Bento, também no Sertão paraibano, onde aguardam audiência de custódia.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização,
distribuição, armazenamento e transporte de todos os produtos da fábrica
interditada, incluídos o queijo de manteiga marca Paulista e a manteiga da
terra das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
Em João Pessoa, um desdobramento da
operação resultou na interdição cautelar de uma distribuidora que revendia os
produtos adulterados.
A empresa utilizava rotulagem enganosa,
com o número de registro sanitário de outro fabricante, prática que pode
induzir o consumidor a erro sobre a origem e qualidade dos produtos. Também foi
determinado o recolhimento imediato de produtos da marca Caicó.
A Receita Estadual ainda constatou a
ausência de maquinário industrial na distribuidora, o que reforça as suspeitas
sobre a origem irregular dos produtos comercializados.
(Do g1 PB)
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