Em proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Sargento Neto (PL) sugeriu ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Veterano da Polícia Militar da Paraíba (FEAVM).
A iniciativa visa oferecer suporte
biopsicossocial e econômico aos militares que se encontram na condição de
reserva remunerada ou reforma, após uma vida de serviço à sociedade paraibana.
A justificativa do parlamentar ressalta a
necessidade de reconhecimento e acolhimento desses profissionais, que dedicaram
suas vidas à segurança pública.
Para Sargento Neto, os veteranos da
Polícia Militar representam uma reserva moral da sociedade e merecem atenção
especial do Estado.
“Após anos de serviço, é dever do
Estado assegurar mecanismos que proporcionem dignidade, reconhecimento e
acolhimento aos que cumpriram, com bravura, suas missões institucionais”,
destacou.
O fundo proposto contempla ações voltadas
à saúde física e mental dos veteranos, apoio em situações de vulnerabilidade
social, integração social e cultural, além de suporte econômico emergencial.
A proposta também prevê programas de
capacitação e requalificação profissional, com o objetivo de reinserir esses
profissionais na vida ativa da sociedade civil.
A iniciativa está fundamentada em
princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a valorização do
servidor público, além de estar em conformidade com o Estatuto dos Militares.
O deputado argumenta que a criação do
fundo representa um investimento no fortalecimento institucional e na
construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Por fim, Sargento Neto apelou ao
governador para que acolha a proposta com sensibilidade e urgência,
considerando a relevância da matéria para a valorização dos profissionais que,
mesmo fora da ativa, continuam a inspirar respeito e compromisso com a segurança
pública paraibana.
"São nossos guerreiros e
merecem respeito e valorização", conclui.
(Por assessoria)
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