O juiz da 1ª Vara da cidade Cuité, Iano Miranda dos Anjos, foi afastado temporariamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por negligência nos prazos dos processos que ele tocava.
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJPB
por unanimidade, em votação ocorrida nesta quarta-feira (27/08).
Desde maio de 2019 a Corregedoria do
tribunal apura irregularidades no trabalho do juiz.
Entre os pontos averiguados pelo
Corregedor-Geral do tribunal, Leandro dos Santos, foram encontradas os
seguintes problemas:
*A existência de 927 processos
conclusos e 518 deles a mais de 100 dias;
*Designação de audiências para o
ano de 2026;
*Descumprimento de normas do
Conselho Nacional de Justiça em relação ao sistema nacional de gestão de bens;
*Violação do regime de
teletrabalho;
*Desorganização administrativa;
*Falta de comprometimento com a
gestão da unidade;
*Residência habitual fora da
comarca;
*Reiteração de condutas delitivas.
Durante o julgamento, a defesa do juiz
disse que o magistrado se esforçou para reduzir o número dos processos e que
possíveis demoras eram responsáveis por problemas administrativos com
servidores.
A defesa também negou que ele tenha
agendado audiências para 2026 e que não possua residência fixa na comarca de
Cuité.
O corregedor afirmou durante o julgamento
ainda que antes do processo de afastamento temporário, o juiz foi notificado
para corrigir os eventuais erros.
Ao todo foram seis notificações.
Somente
depois disso, é que a sindicância interna foi aberta e, posteriormente, o Pleno
do TJ analisou as irregularidades.
“Em um ano, a unidade tinha 2.981 e
hoje ela está com 4.302 processos e o gráfico é ascendente”, destacou
Leandro dos Santos.
Os advogados podem recorrer da decisão.
(Por g1 PB)
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