A brasileira Daniela Marys de Oliveira, 35
anos, que está presa no Camboja, foi julgada por tráfico de drogas na madrugada
desta quinta-feira (23/10).
Segundo a mãe dela, o resultado do
julgamento só será divulgado no dia 12 de novembro.
Se condenada, de acordo com as leis do
país, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Arquiteta, Daniela se mudou para o
Camboja, país no Sudoeste Asiático, no começo de 2025 para assumir uma vaga em
telemarketing, mas, segundo a família, foi vítima de tráfico humano, e, quando
decidiu não participar de um esquema de golpes na internet, criminosos forjaram
um flagrante contra ela, implantando cápsulas de droga no local onde ela
estava.
Em 2004, o Brasil ratificou o
Protocolo de Palermo por meio do Decreto nº 5.017, comprometendo-se
internacionalmente com a prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas,
especialmente de mulheres e crianças.
O documento, adotado pela ONU, estabelece
que o consentimento da vítima é irrelevante quando obtido por meio de fraude,
coação ou abuso de poder.
Ou seja, mesmo que Daniela tenha aceitado
ir ao Camboja para trabalhar em um esquema de telemarketing, se essa decisão
foi influenciada por engano ou exploração, ela ainda é considerada vítima de
tráfico humano segundo o protocolo.
Essa interpretação é reconhecida por
organismos internacionais.
O g1 entrou em contato com o
Itamaraty, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, sobre o julgamento de
Daniela, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O
órgão só se pronunciou sobre o acompanhamento do caso.
QUEM É A BRASILEIRA JULGADA POR
TRÁFICO DE DROGAS NO CAMBOJA?
Daniela Marys de Oliveira é natural de
Minas Gerais e mora na capital paraibana João Pessoa desde novembro de 2024.
Segundo a mãe de Daniela, Myriam Marys, a
filha fala inglês fluentemente.
Até janeiro de 2025, a arquiteta enviou
vários currículos para vagas de emprego na internet e encontrou uma que
particularmente chamou atenção: uma vaga temporária para trabalhar como
telemarketing no Camboja.
Daniela embarcou para o Camboja no fim de
janeiro de 2025 mesmo contra a vontade da família.
Até fevereiro, mãe e filha se comunicavam
normalmente por aplicativos de mensagens on-line, mas, em março, a família
começou a receber mensagens suspeitas, enviados por supostos golpistas que se
passaram pela brasileira.
Ainda de acordo com a família, os
golpistas teriam pedido dinheiro para Daniela pagar uma multa de rescisão
contratual no trabalho como telemarketing.
O valor da multa, US$ 4 mil (cerca R$ 27
mil) foi transferido, mas depois disso Daniela ligou para a mãe e contou que
foi detida injustamente por tráfico de drogas no Camboja.
A mãe explicou que Daniela havia dito que
três cápsulas de droga foram colocadas no banheiro porque ela havia se recusado
participar de um esquema de golpes na internet.
PRISÃO EM QUE BRASILEIRA ESTÁ É
SUPERLOTADA
Um relatório da Anistia Internacional
aponta que o Camboja é reincidente em práticas de violação de direitos humanos
e "superlotação de prisões".
A mãe de Daniela, inclusive, disse que a
filha está em uma cela superlotada em uma penitenciária, com cerca de 90
mulheres.
"As autoridades atacam pessoas
pobres e marginalizadas, realizam detenções arbitrárias e sujeitam os suspeitos
a tortura e outras formas de maus-tratos", diz a Anistia
Internacional.
A análise faz um recorte até o período de
2020 do Camboja, no qual o país era comandado pelo primeiro-ministro Hun Sen,
que foi sucedido pelo próprio filho Hun Manet, após governar o país por cerca
de quatro décadas e implantar a política antidrogas.
ITAMARATY DIZ QUE ACOMPANHA O CASO
Em nota, o Itamaraty disse que "tem
conhecimento" do caso.
No entanto, não deu detalhes do que está
sendo adotado como providência para ajudar Daniela no Camboja.
"A Embaixada vem realizando
gestões junto ao governo cambojano e prestando a assistência consular cabível à
nacional brasileira, em conformidade com o Protocolo Operativo Padrão de
Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas",
diz a nota.
De acordo com o Ministério das Relações
Exteriores, em 2024 foi prestada assistência a 63 brasileiros em situação de
tráfico de pessoas, dos quais 41 no Sudeste Asiático.
(Por g1)
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