A imagem chamou atenção durante uma operação policial em Porto Alegre nesta terça-feira (21/10): um homem preso preventivamente estava com duas tornozeleiras eletrônicas.
O fato causou surpresa até no delegado
responsável pela ação:
"Para nós, foi uma surpresa. Nem
sabia que tinha essa possibilidade", disse o delegado Arthur Raldi.
Porém, a situação não é inédita: no Rio
Grande do Sul, outras 24 pessoas utilizam simultaneamente dois aparelhos de
monitoramento eletrônico, segundo dados obtidos pela reportagem junto à
Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Mas por quê?
Segundo a SSP, o uso de duas tornozeleiras
eletrônicas ao mesmo tempo só acontece quando um dos aparelhos é usado para
monitoramento de condenados por violência doméstica.
Tornozeleira para Lei Maria da
Penha:
Desde 2023, o RS usa o monitoramento
eletrônico em homens condenados pela Lei Maria da Penha.
Sendo assim, nos 25 casos de duas
tornozeleiras no estado, uma é instalada por conta de violência doméstica, no
âmbito da Lei Maria da Penha, e a outra é por conta de outros crimes.
Ao g1, a Polícia Penal também esclareceu,
por meio de nota, que "quando um indivíduo é, simultaneamente,
monitorado em razão da execução de pena e alvo de medida protetiva com
monitoração eletrônica, ele acaba sendo incluído em ambos os programas, o que
pode resultar, tecnicamente, no uso de duas tornozeleiras eletrônicas.
Importante destacar que não há qualquer impedimento legal para que uma mesma
pessoa utilize dois dispositivos de monitoração".
A prisão desta terça-feira foi feita em um
imóvel durante cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão referente à operação
contra roubo de celular, e o homem já havia sido condenado por roubo e
violência doméstica.
Cinco pessoas foram presas no total.
Todas
devem responder por roubo.
A operação era contra suspeitos de
envolvimento em um esquema de roubo de celulares em Porto Alegre, Guaíba,
Estância Velha e Novo Hamburgo.
Nos últimos dois meses, criminosos
estariam entrando em contato com lojas para encomendar celulares com o objetivo
de roubá-los.
(g1 RS e RBS TV)

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