O grupo suspeito de sonegar “110 milhões
de reais” em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na
Paraíba mantinha filiais em diferentes estados e usava essas estruturas para
simular transferências de mercadorias e comercializar produtos na Paraíba sem
pagar o imposto devido.
Os detalhes do esquema foram divulgados em
entrevista coletiva nesta terça (07/10).
A investigação da Polícia Civil aponta que
o grupo criminoso atuava em pelo menos vinte estados do Brasil.
De acordo com o promotor, a investigação
sobre o esquema fraudulento de sonegação fiscal na Paraíba começou em 2023, a
partir de uma empresa de fachada localizada na cidade de João Pessoa.
“Esse grupo criminoso utilizava-se de
um permissivo legal, que era a permissão de fazer transferência de mercadorias
entre empresas de mesmo nome, ou seja, entre matriz e filial, e quando essa
mercadoria é transferida entre as mesmas filiais, não há incidência de ICMS,
nem o ICMS direto nem o da diferença de alíquota. Esse grupo criminoso começou
a fazer transferências de mercadorias, mas o destinatário final não era a
filial de João Pessoa, mas sim outro contribuinte que recebia a mercadoria,
fazia o pagamento, só que a empresa que estava nesse permissivo legal declarava
o imposto a ser recolhido, mas não recolhia", explicou o promotor de
Justiça de crimes contra a ordem tributária do Ministério Público da Paraíba.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda,
o grupo simulava operações interestaduais para evitar o pagamento do ICMS e
obter vantagem competitiva.
"O Fisco observou essa situação e
começou a investigar, observando a quantidade de declarações e não pagamentos.
E aí a gente percebeu que o sistema dessa organização criminosa modificou para
não mais declarar o ICMS devido, mas apresentar agora transferências de
créditos que também não existiam, não preenchiam os recolhimentos legais para,
no final, zerar a incidência de ICMS, deixando novamente o Estado no prejuízo
sem o recolhimento do imposto devido, quer seja na ponta, quer seja na
diferença de alíquotas de ICMS. E o lucro disso era rateado entre os membros da
organização, primeiro em João Pessoa e depois também aqui em Campina Grande",
afirmou o promotor do MPPB.
MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS EM CHEQUES
APREENDIDOS EM CAMPINA GRANDE
De acordo com o delegado Luiz Contrin,
responsável pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT), a
Justiça deferiu 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e
apreensão para quatro estados brasileiros: Paraíba, Paraná, São Paulo e Bahia.
Até o momento, 120 contas bancárias foram
bloqueadas e bens como carros de luxo, motos, joias, três caminhões, seis
moedas de outros países e cheques que somam mais de um milhão de reais foram
apreendidos.
“Aqui em Campina Grande foram
apreendidos diversos veículos, caminhões e inclusive valores expressivos em
cheques, totalizando R$ 1,2 milhão”, disse o delegado.
Na Paraíba, 12 empresas estão sendo
investigadas suspeitas de integrar o esquema de sonegação fiscal.
Em Campina Grande, foram quatro Mandados
de Prisão e seis de Busca e Apreensão.
A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). Dos suspeitos que foram alvos
dos mandados de prisão em Campina Grande, apenas um não foi localizado e
permanece foragido.
Os investigados podem responder por crimes
contra a ordem tributária, sonegação fiscal e organização criminosa, que juntos
totalizam penas de mais de 28 anos de prisão.
(Do g1 PB)
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