Um novo pedido de habeas corpus para
Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foi negado pelo Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJPB).
A defesa argumentava que o caso deveria ser julgado pela
Justiça Federal.
Um pedido liminar para concessão de
liberdade do casal também foi negado. Ambos são réus por produzir conteúdo de
exploração sexual com adolescentes.
O juiz julgou como improcedentes os
pedidos de soltura, argumentando que as questões já haviam sido avaliadas em
outro habeas corpus e que novos argumentos não foram apresentados nos novos
pedidos.
A defesa protocolou o habeas corpus em 19
de novembro e o magistrado analisou na quarta-feira (26/11).
Sobre a incompetência da Justiça estadual
e competência nacional sobre o caso, o juiz disse que a questão não pode ser
julgada em caráter liminar e que isso deve ficar à cargo do órgão colegiado do
Tribunal de Justiça e que, se o fizesse, anteciparia o julgamento final do
mérito do processo.
Nos autos, ainda foi determinado o envio
do processo para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deverá emitir
parecer.
Depois disso, o caso será apreciado pelo colegiado.
Ainda não há data para isso.
Julgado pelo juiz substituto Marcos Coelho
de Salles, a liminar pedia a liberdade provisória com medidas cautelares.
Conjuntamente, o pedido de habeas corpus de reconhecimento da competência da
Justiça Federal para assumir o caso foi negado.
O casal está preso na Penitenciária
Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, desde que
foram transferidos para a Paraíba, em Agosto, após prisão em São Paulo.
Hytalo Santos e o marido são réus em
processo sobre exploração de menores.
(Por g1 PB)
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