MPPB RECOMENDA ANULAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CUBATI APÓS VICE-PREFEITA, SECRETÁRIOS E VEREADORA APARECEREM ENTRE OS APROVADOS

*Vice-prefeita se pronuncia sobre o caso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomendou, nesta sexta-feira (28/11), a anulação imediata do concurso público realizado pela Prefeitura de Cubati, no Curimataú paraibano.

A justificativa para a ação surgiu por meio de inquérito civil, que apontou um suposto favorecimento político e manipulação de notas.

Acima de tudo, a recomendação, assinada pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, ressalta que, entre os aprovados, aparecem alguns nomes conhecidos da política municipal.

Dentre eles, a vice-prefeita, secretários e uma vereadora.

“Os indícios apontam para favorecimento deliberado”, afirma o documento.

O documento, incluindo a recomendação, foi encaminhado ao prefeito José Ribeiro de Oliveira (PSB) com o alerta acerca da aprovação da vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas.

Na ocasião, Heline apareceu como 1ª colocada para o cargo de Orientador Educacional.

De acordo com o Ministério Público, toda a situação revela favorecimento e potencial conflito de interesses.

Levando em conta as irregularidades e a violação dos princípios constitucionais da administração pública, o MPPB realizou uma outra recomendação.

No documento, o órgão solicita o envio, em até 10 dias, de informações sobre as medidas adotadas pela prefeitura.

Além disso, o Ministério Público garantiu também que, em caso de anulação, não existe possibilidade de direito adquirido para candidatos já nomeados.

Afinal, parte do princípio que atos viciados são nulos desde sua origem.

Além da vice prefeita, a vereadora Thatyanne Cordeiro Silva ficou em 2ª colocação para o mesmo cargo.

Ela é esposa do presidente da banca examinadora do concurso.

Lista de aprovados com secretários e parentes diretos de membros da atual gestão municipal segundo o MPPB

*Secretária Adjunta de Saúde,

*Secretária de Assistência Social,

*Secretário de Infraestrutura,

*Filho do Secretário de Meio Ambiente,

*Marido da Secretária de Finanças,

*Prima de secretário,

*Sobrinha do prefeito, aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.

Através de suas redes sociais, a vice-prefeita se pronunciou sobre o caso:

“Bom dia, pessoal. Diante da recente exposição do meu nome e da minha imagem, relacionada à minha aprovação no último concurso público do município de Cubatí, venho prestar alguns esclarecimentos. Primeiramente, quando realizei o concurso público, eu ainda não havia sido diplomada nem empossada como vice-prefeita. Tenho uma vida inteiramente dedicada aos estudos — quem me conhece sabe disso! Sou professora há mais de 20 anos, graduada pela Universidade Estadual da Paraíba; tenho especialização, mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Campina Grande, além de diversas publicações em importantes revistas nacionais e internacionais. Jamais admitirei qualquer insinuação de favorecimento em meu nome. Sei bem o valor e o peso de uma trajetória construída com esforço, mérito e dedicação aos estudos. Por fim, coloco-me totalmente à disposição do Ministério Público ou de qualquer órgão de fiscalização para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”, disse a gestora em suas redes sociais.

(Polêmica Paraíba)