quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

JULGAMENTO DO RECURSO DE LULA NO TRF-4 OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA EM PORTO ALEGRE

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP) será realizado a partir das 8h30 desta quarta-feira (24/01), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente.
Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula.
Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS.
De acordo com a sentença de Moro, a empresa reformou o triplex no Condomínio Solaris e deu o imóvel para Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a estatal.
Um dos depoimentos que baseou a acusação é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
O QUE DIZ A DEFESA
Os advogados de Lula dizem que o ex-presidente é inocente e negam que ele seja dono do triplex.
Na semana passada, a defesa incluiu na apelação documentos que, segundo os advogados, reforçam a tese de que a OAS é a proprietária do imóvel.
Trata-se de uma decisão judicial que determinou a penhora do triplex para a satisfação de dívidas da OAS.
Os advogados afirmam, ainda, que a condenação de Lula foi "politicamente motivada" e que o julgamento "ataca o Estado democrático de Direito".
A defesa também questiona a imparcialidade de Moro e afirma que o juiz deveria "se afastar de todas as suas funções".
COMO SERÁ O JULGAMENTO
A apelação será julgada pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus. Além de Lula, o processo tem outros seis réus.
Advogados terão 15 minutos de fala.
Caso Lula seja absolvido na segunda instância, o MPF poderá recorrer aos tribunais superiores.
Se a condenação for mantida, o ex-presidente poderá recorrer no próprio TRF-4, com embargos de declaração ou embargos infrigentes. Segundo a assessoria do TRF-4, uma eventual prisão só ocorrerá quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.
Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O que o TRF-4 vai decidir e o que pode acontecer em cada caso
Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.
COMO SERÁ A SESSÃO
O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30
Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório
Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF
Depois será dada a palavra aos advogados.
Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto.
Não há prazo determinado para a conclusão da leitura.
O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen.
Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto.
Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.
Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.
O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula.
O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
DESEMBARGADORES
Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF.
O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.
O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Gaúcho de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte.
No currículo dele há uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado em Direito.
Decano do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar.
Com 54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou como Promotor de Justiça e Procurador da República.
(G1 RS)

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