quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

CARGA DE VASSOURAS AVALIADA EM MAIS DE 200 MIL REAIS É APREENDIDA EM MONTEIRO


Uma carga de vassouras, avaliada em R$ 211,2 mil, foi apreendida na BR412 por auditores fiscais do Posto Fiscal da Receita Estadual Silvino Nóbrega, em Monteiro, Cariri paraibano, com o auxílio do Comando Fiscal de Campina Grande.

A apreensão aconteceu na última quarta-feira (13/02) e, de acordo com a Receita Estadual, a carga continha 26,4 mil unidades de vassouras, que estavam sendo transportadas em uma carreta.
Ainda conforme a Receita Estadual, o motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, que havia sido emitida no mês de dezembro. 
Os auditores lavraram auto de infração da carga de mais de R$ 200 mil, sendo R$ 38.016,00 de tributo ICMS, além de multa de 50% com pagamento em até 30 dias.
Foi realizada a quitação do crédito tributário no total de R$ 57.024,00 e emitida uma nota fiscal avulsa, o que fez com que a mercadoria fosse liberada.
CARGA COM PEÇAS DE MOTOS
Também na quarta-feira, os auditores apreenderam outra carga irregular, com peças de motocicletas em um caminhão baú, cujas notas fiscais já estavam em território paraibano sem registro de passagem no Posto Fiscal.
Após análise do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), foi verificado que o transportador havia omitido o fato de constar uma nota fiscal destinada a um contribuinte da Paraíba.
Em virtude disso, foi lavrado auto de infração de multa acessória, com limite de 20% sobre o transportador, no valor de R$ 14.823,00.
(Por G1 PB)

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