terça-feira, 5 de novembro de 2019

GOVERNO PROPÕE FIM DE MUNICÍPIOS COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES

*Na Paraíba 67 cidades voltariam à condição de distritos
*No Brasil 1.254 municípios seriam atingidos pela medida do governo federal
O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. 
Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.
O projeto também impõe restrição à criação de municípios.
A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.
Ao responder pergunta sobre a viabilidade dessa medida ser aprovada em ano de eleições municipais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “quem deve decidir o tamanho mínimo dos municípios é o Congresso”.
Para ele, a proliferação de municípios criou desequilíbrios.
Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, afirmou.
De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes.
O próprio IBGE tem alertado, porém, que as estimativas podem conter algum nível de imprecisão porque não foi realizada a Contagem Populacional que estava programada para 2015.
Plano mais Brasil
Guedes e o presidente Jair Bolsonaro entregaram nesta terça ao Congresso Nacional as primeiras de uma série de propostas com a sua digital.
Essa nova fase de reformas, batizada de Plano mais Brasil, é a principal tentativa da equipe econômica para mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo, com a criação de um novo marco institucional para o País quase 20 anos depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
(Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli – Estadão)
PARAÍBA
Em agosto de 2017 IBGE divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017.
A população da Paraíba chega a 4.025.558 habitantes.
Apenas quatro cidades no estado têm mais de 100 mil habitantes,
João Pessoa com 811.598 habitantes, Campina Grande com 410.332, Santa Rita com 136.851  e Patos 107.790.
Riacho de Santo Antônio com 1.985, Quixaba com 1.964 Coxixola com 1.925, São José do Brejo do Cruz com 1.806 e Parari com 1.769  são as menos populosas.
Levando-se em consideração estes números, o estado tinha até aquela data (1º de julho de 2017) 67 municípios com menos de 5 mil habitantes.
Segue a lista:
Algodão de Jandaíra: 2.501
Amparo: 2.246
Assunção: 3.921
Baraúna: 4.925
Bernardino Batista: 3.438
Bom Jesus: 2.567
Bom Sucesso: 4.972
Cacimba de Areia: 3.749
Cajazeirinha: 3.197
Caraúbas: 4.171
Carrapateira: 2.667
Catingueira: 4.934
Caturité: 4.839
Congo: 4.789
Coxixola: 1.925
Curral Velho: 2.517
Duas Estradas: 3.594
Emas: 3.528
Frei Martinho: 2.990
Gurjão: 3.436
Joca Claudino:2.690
Lagoa: 4.666
Lastro: 2.725
Logradouro: 4.343
Mãe d'Água: 4.009
Matinhas: 4.537
Mato Grosso: 2.915
Monte Horebe: 4.825
Nova Palmeira: 4.910
Olivedos: 3.951
Ouro Velho: 3.042
Parari: 1.769
Passagem: 2.424
Pedra Branca: 3.803
Poço Dantas: 3.770
Poço de José de Moura: 4.318
Prata:4.179
Quixaba: 1.964
Riachão: 3.607
Riachão do Bacamarte: 4.529
Riachão do Poço: 4.519
Riacho de Santo Antônio: 1.985
Salgadinho: 3.980
Santa Inês: 3.596
Santa Teresinha: 4.573
Santo André: 2.519
São Bentinho: 4.540
São Domingos do Cariri: 2.601
São Domingos: 3.120
São Francisco: 3.363
São João do Cariri: 4.296
São João do Tigre: 4.423
São José de Espinharas: 4.635
São José de Princesa: 3.842
São José do Bonfim: 3.566
São José do Brejo do Cruz: 1.806
São José do Sabugi: 4.145
São José dos Cordeiros: 3.711
São Sebastião do Umbuzeiro: 3.496
Serra da Raiz: 3.121
Serra Grande: 3.100
Sossego: 3.567
Tenório: 3.066
Várzea: 2.820
Vista Serrana: 3.808
Zabelê: 2.245
(Por www.renatodiniz.com)

4 comentários:

  1. O fim de municípios com menos de 5 mil habitantes representa:
    - 1.253 prefeitos a menos;
    - 1.253 vice-prefeitos a menos;
    - 11.277 vereadores a menos;
    Só com essas três informações eu já vi muita vantagem.

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  2. Concordo também vamos deixar de sustentar estes bandos de mamadores do dinheiro público,estão vendo o caso dos vereadores de Santa Rita

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  3. Concordo também vamos deixar de sustentar estes bandos de mamadores do dinheiro público,estão vendo o caso dos vereadores de Santa Rita

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