O Senado aprovou nesta terça-feira (19/05)
o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de
graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A aprovação não resulta automaticamente
no adiamento do Enem.
Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela
Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair
Bolsonaro.
O presidente poderá sancionar o texto,
integral ou parcialmente, ou vetar.
Em um primeiro momento da sessão, os
senadores aprovaram o chamado texto-base.
O texto foi aprovado por 75 votos a 1.
O único senador que votou contra o texto
foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à
análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação
original.
Com a conclusão desta etapa, o texto
seguirá para a Câmara.
O calendário do Enem prevê as provas
presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22
e 29 (leia detalhes mais abaixo).
O texto do Senado não define uma nova
data para as provas.
O
QUE DIZ O TEXTO
Pelo texto, o adiamento vale em cenário
de calamidade pública.
O decreto de calamidade pública,
reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de
março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora
Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as
instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão
prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja
concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda,
sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ).
O Enem, em suas versões impressa e
digital, terá de disponibilizar "a acessibilidade necessária de todos os
instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a
proposta.
ENEM
2020
O calendário do Enem prevê a aplicação
das provas presencialmente nos dias 1º e 8 de novembro enquanto a realização do
exame no meio digital seria nos dias 22 e 29 do mesmo mês.
Estudantes tiveram até o dia 2 de maio
para pedir isenção da taxa de inscrição.
(Do G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.