O desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro.
A decisão do
desembargador de Brasília é liminar (caráter provisório) e foi tomada em uma
ação popular que questionou a compra.
O g1 procurou a assessoria do Exército e
aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
A aquisição faz
parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota.
Segundo o
Exército, a frota atual está defasada, "com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de
reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção".
O Exército tem
atualmente 2 mil blindados.
O valor da
compra, segundo o Exército, será de R$ 3,3 bilhões.
A ação, porém,
diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
A COMPRA DOS BLINDADOS
Ao todo, o
Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II.
O contrato de 98
viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.
A ação afirma
que foi feita a convocação para assinatura do contrato "em meio a cortes bilionários no orçamento
público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes
oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)".
A DECISÃO DO DESEMBARGADOR
Na decisão, o
desembargador afirmou que não existe "cheque
em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada”.
Acrescentou que
o poder é limitado e instrumental, "serviente
a uma finalidade normativa".
Para o
magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste
momento.
"Ao
que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a
travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso
também é fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de
cortes, exatamente na área da saúde", declarou.
"Evidente a falta de razoabilidade, desvio de
finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra
classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da
educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos
de paz", acrescentou.
(Do g1)
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