O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (27/02) que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração, que se encerra no fim de fevereiro.
De acordo com a pasta, a arrecadação
será recuperada em 100% com a volta da tributação.
Assim como antes da isenção, os
combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
O anúncio representa uma vitória para o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a uma disputa de visões entre a
equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como
impopular e inflacionária.
Haddad fora vencido em janeiro quando o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia
sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro, e agora estava
novamente tendo que lidar com a pressão de parlamentares petistas – inclusive da
presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR) – que afirmam que a
mudança deveria esperar.
Pela manhã, Haddad saiu de reunião no
Palácio do Planalto com Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o
presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, dizendo que o encontro havia sido
positivo e que um anúncio era esperado ainda para esta segunda-feira.
Durante o fim de semana, Haddad, ainda
em viagem à Índia por ocasião de encontro do G20, conversou com o presidente
sobre o tema por telefone, segundo duas fontes contaram à Reuters.
De acordo com esse relato, Lula
tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma
sinalização de que não haveria a prorrogação da isenção.
Antes da isenção do PIS/Cofins, a
cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro.
Já o etanol, que contava com um
diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil,
tinha uma carga 24 centavos por litro.
Com a reoneração integral para o etanol
e gasolina, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29
bilhões de reais nos cofres federais em 2023.
A medida é parte do conjunto de ações na
planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para
valor inferior a 100 bilhões de reais.
(Por terra)
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