segunda-feira, 30 de outubro de 2023

TRE/PB FORMA MAIORIA PARA CASSAR VEREADORES DE CAMPINA GRANDE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) formou maioria para cassar a chapa proporcional do Democratas e Pros nas eleições municipais de 2020, em Campina Grande, por uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero.

A chapa do DEM elegeu dois vereadores: Waldeny Santana e Cledson Rodrigues (Dinho).
Carol Gomes e Rui da Ceasa foram eleitos pelo Pros.
O relator Fábio Leandro votou para condenar a chapa do DEM, mas optou por absorver as chapas proporcionais do Pros e do Solidariedade.
No entanto, a juíza Maria Cristina Paiva abriu divergência para acatar o processo referente ao Pros e foi seguida por membros da corte: Agamenildes Dias, Bruno Teixeira e José Ferreira Junior.
A presidente da Corte, Maria de Fátima Maranhão, seguiu o relator.
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro de França sobrinho pediu vistas do processo.
O julgamento foi suspenso eo juiz vota na próxima segunda-feira.
Quanto à inelegibilidade de 8 anos ela foi mantida quantos às candidaturas laranjas e também com relação ao vereador Waldeny Santana, que era à época presidente do União Brasil.
Cabe recurso da decisão.
No julgamento as defesas alegaram a não ocorrência da fraude.
Caso sejam mantidas as cassações devem assumir: Márcio Melo, Bruno Faustino, Napoleão Maracajá e Doutora Carla.
(Com: Blog do Max Silva, Pleno Poder, Hora Agora)

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