quinta-feira, 21 de março de 2024

PB SAÚDE AGORA É ENTIDADE BENEFICENTE. ENTENDA A IMPORTÂNCIA

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), criada pelo Governo da Paraíba para administrar os hospitais da rede estadual de saúde, conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), um reconhecimento pela prestação anual de serviços e de sua relevância para o SUS.

A portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde que concede essa certificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21/03) e agora a fundação poderá usufruir de isenções e contribuições sociais, possibilitando que a instituição gere uma economia mensal inicial de mais de “4 milhões de reais” aos cofres públicos.
Segundo o diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Ari Reis, agora a instituição é uma das seis Fundações Públicas do Brasil a ter esse reconhecimento do Ministério da Saúde pela eficiência e desenvoltura na prestação de serviços de saúde.
Para o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, “terá um impacto muito positivo na ampliação de serviços da PB Saúde, na ampliação de serviços nesse processo de regionalização e da alta complexidade. Então, é um dia de muita alegria, um marco para a Saúde da Paraíba, um marco para a Fundação PB Saúde e daqui para frente teremos resultados extremamente positivos”.
CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS)
Na área de saúde, trata-se de um certificado concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na Área de Saúde. 
A obtenção do CEBAS possibilita a isenção das contribuições sociais, a priorização na celebração de convênios com o poder público, entre outros benefícios.
(Redação com SECOM)

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