A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esclarece como pode ser o funcionamento do comércio nesta quarta-feira, 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra.
O presidente da entidade, José Rogério
Gonçalves de Moura, explica que os três seguimentos (farmácia, comércio e
supermercados) podem funcionar, desde que sejam respeitados os direitos dos
trabalhadores.
“Qualquer estabelecimento pode funcionar
neste feriado, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale
transporte sem ônus para o empregado. Uma das peculiaridades deste feriado diz
respeito a folga, conforme consta nas convenções coletivas da categoria para
2024/2025. Ou seja, quem trabalhar neste feriado nos setores de supermercado e farmácia
precisa folgar posteriormente no prazo máximo de até 60 dias, enquanto que o
trabalhador do varejo deve folgar no período máximo de até 90 dias”.
Além disso, a empresa que for abrir no
feriado precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar
o procedimento ao sindicato, conforme estabelecido em Convenção Coletiva da
categoria para 2024/2025.
A orientação vale também para o
funcionamento dos shoppings.
Os valores pagos durante o trabalho no
feriado são de “50 reais” para o setor de varejo nas empresas com até 10
funcionários e acima de 10 empregados o valor é de “55 reais”.
Para supermercado o valor é de “51 reais”
tendo até 10 empregados e acima de 10 trabalhadores o valor é de “59 reais”.
No setor de farmácia o valor é de “48
reais”.
“Sempre é preciso respeitar as demais normas
de proteção ao trabalho”, disse José Rogério.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou
precise de orientação do sindicato sobre o trabalho nos feriados pode entrar em
contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número
(83) 9 8875-0624.
(Fonte Rede de Notícias)
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